Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde e Consórcios
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
23/02/2021
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2019
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2011
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2015
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2014
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2013
Número: 015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2013
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a conclusão de obra da Academia da Saúde no município de Santa Rita do Trivelato, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o descredenciamento do Laboratório São Thomé Ltda do Município de Cuiabá junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
31/05/1999
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação das Câmaras de Auditoria Regionais.
05/06/1998
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o sistema e normas de cooperação a ser seguido nos municípios habilitados na NOB/96.
02/05/2000
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a programação VISA de Média e Alta Complexidade.
10/05/2002
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação do Programa de Triagem Neonatal no Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal do Estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a alteração dos parâmetros da assistência ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 015
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 019 de 17 de dezembro de 2014, referente o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso, Revogando a Resolução CIB Nº 248 de 09 de outubro de 2014.
Anterior
1
2
...
1350
1351
1352
1353
1354
1355
1356
...
1465
1466
Próximo
Exibindo
27041
a
27060
de
29312
resultados