Legislações
23/06/2006
Número: 005/2006 - SEMA
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir a “Comissão Intersetorial”, no âmbito da Administração Pública Estadual, composta por servidores da SEMA e da SES, com o objetivo de apresentar proposta de estruturação e funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento em Saúde e Meio Ambiente (CIMAS).05/04/2023
Número: 005 -SEFAZ/SEDUC/SES/SESP/SINFRA
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui Grupo de Trabalho (GT), multissetorial, de caráter técnico, em atendimento ao art. 10, parágrafo 2º do Decreto nº 129/2023, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2023, para o desenvolvimento e implantação da metodologia do Quadro Orçamentário de Médio Prazo (QOMP).07/02/2025
Número: 005 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 005/2025/GBSES de 08 de janeiro de 2025


