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17/06/2009
Número: 003/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05/10/2007
Número: 003/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Altera o inciso III do artigo 7º, o caput do artigo 25, os artigos 40 e 46, e acrescenta os incisos XXVII e XXVIII ao artigo 11, e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 25, todos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2007, de 20 de junho de 2007.
10/05/2010
Número: 003/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor Minuta de Projeto de Lei para instituir o Sistema Estadual de Gestão das Políticas Públicas.
14/03/2025
Número: 003/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre as diretrizes para o processamento de eventos no ciclo mensal da folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
29/06/2017
Número: 003/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Institui a Metodologia de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que tem por objetivo disseminar a cultura do uso racional dos recursos públicos.
28/05/2013
Número: 003/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - Pela Instrução Normativa 01/SEGES de 29.01.2018
18/05/2010
Número: 003/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o procedimento para o retorno dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso aos órgãos e entidades de origem.
20/05/2014
Número: 003/REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - REPUBLICAÇÃO DO Regimento da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicado incorretamente no Diário Oficial do Estado de 30/04/2014 aprovada pela Resolução Nº 03/2014 do Conselho Estadual de Saúde
21/09/2017
Número: 003/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos de elaboração e monitoramento dos Planos de Providências de Controle Interno formulados em resposta às recomendações e determinações emitidas pelos Órgãos de Controle Interno e Externo
09/03/2010
Número: 003/CEPROMAT
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre as Políticas e Diretrizes de Segurança da Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
29/04/2008
Número: 003/CASA CIVIL
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a conduta dos servidores e agentes públicos do Estado de Mato Grosso nas eleições de 2.008. Revogado - REVOGADA PELA IN Nº 004/2008
21/03/2011
Número: 003/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a reabertura dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 262/2006/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 18/12/2006 (página 32), Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2006 em desfavor do servidor JOÃO CARLOS FERNANDES.
20/12/2005
Número: 003/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio n.º5558/04 – construção de Unidade de Saúde
20/02/2018
Número: 003/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/04/2016
Número: 003/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
29/07/2014
Número: 003/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui e regulamenta a cogestão no âmbito da Regulação entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
25/01/2013
Número: 003/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
01/03/2013
Número: 003/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
06/10/2009
Número: 003/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009, disposto no Decreto Estadual n° 1.758, de 30 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Revogado - REV OGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SEPLAN 005/2009
04/02/2009
Número: 003/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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