Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/08/2022
Número: 0081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde,
29/12/2022
Número: 00803 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
29/12/2022
Número: 00802 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
29/12/2022
Número: 00801 - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
13/02/2007
Número: 0080
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência junho de 2007, o prazo para que as Secretarias Municipais, Estaduais e do Distrito Federal efetivem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde.
02/08/2022
Número: 0080
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria
25/11/2008
Número: 008/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Atualiza a Resolução n° 03/2007, divulga a classificação das irregularidades para apreciação das contas anuais de governo prestadas pelos chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal e julgamento das contas anuais de gestão dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos órgãos e entidades jurisdicionados a partir da competência 2008 e adota outras providências.
28/12/2018
Número: 008/SES/SMS/CUIABÁ
Portarias Conjuntas - Estadual - Revogar a portaria conjunta SES/MT E SMSCuiabá nº 004/2017 que designa a servidora CRICIANE ZAMBRIM MENDONÇA para a função de Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde de Cuiabá em cogestão com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/07/2019
Número: 008/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Normatiza os procedimentos para a disponibilização de bens do Poder Executivo Estadual por meio do Sistema Informatizado de Disponibilização de Bens - SIDBENS.
29/09/2025
Número: 008/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
16/10/2018
Número: 008/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Fica revogado o § 1º e § 2º do Art. 3º, da Instrução Normativa nº 003, de 28 de maio de 2013.
07/08/2009
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o desconto automático em folha de pagamento da contribuição sindical anual obrigatória relativa ao exercício de 2009.
09/09/2010
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos que menciona da Instrução Normativa n.º 004, de maio de 2008, e dá outras providências.
21/08/2008
Número: 008/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem implementados para a operacionalização do Outsourcing de impressão, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.
22/03/2012
Número: 008/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Conceder a Srª Mara Vieira Blau de Souza efetivação de matrícula no curso de Especialização em Saúde da Família – Regional Porto dos Gaúchos.
18/01/2012
Número: 008/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 008/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/01/2013
Número: 008/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar, in totum, os atos da Comissão Processante a fim de que surtam seus efeitos legais.
09/02/2009
Número: 008/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2008
Número: 008/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
  • Exibindo 27341 a 27360 de 28760 resultados