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12/03/2008
Número: 003/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador do Estado de Mato Grosso – PESST/MT.
23/03/2009
Número: 003/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento ao SUS do Hospital das Clinicas de Água Boa Ltda., CNPJ: 01.390.988/0001-05, para realizar serviço ambulatorial de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia código 040505009-7).
06/09/2007
Número: 003/2007 - SEDUC
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir Comissão Especial com a finalidade de implantar oficialmente o Grupo Gestor Estadual do Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”, executado em conjunto pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Educação/Secretaria de Estado de Educação.
13/09/2007
Número: 003/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Fundação de Saúde de Várzea Grande Pronto Socorro e Hospital Municipal- FUSVAG.
25/05/2006
Número: 003/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, junto as Sistema Único de Saúde.
16/05/2005
Número: 003/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e inclusão no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal do Norte – CTR-Sinop, junto ao Ministério da Saúde.
24/04/2018
Número: 003 SES/SEGES
Portarias Conjuntas - Estadual - Recompor a Comissão Especial do Concurso Público da SES/MT, para provimento dos cargos da Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde - SES
21/01/2022
Número: 003 - SEPLAG/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Portaria Conjunta 005/2020/SEPLAG/SES/MT, que designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
07/05/2021
Número: 003 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a anutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
15/02/2022
Número: 003 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da Instrução Normativa nº 001/2022/SEPLAG, de 18 de janeiro de 2022, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho.
25/04/2024
Número: 003 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para a destinação de bens móveis permanentes e de consumo dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras

providências
10/01/2023
Número: 003 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/57967 na competência SETEMBRO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
03/01/2023
Número: 003 - EDIÇÃO EXTRA 2- INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - A exoneração do servidor abaixo listado, a partir da data de 3 de janeiro de 2023
29/12/2022
Número: 003 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 3
Decretos - Estadual - Decreta a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde no Município de Cuiabá, e dá outras providências
10/02/2016
Número: 003
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 27.386.077,00 (vinte e sete milhões e trezentos e oitenta e seis mil e setenta e sete reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
12/02/2009
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Aprovar, com ressalvas, os projetos dos Cursos Técnicos, sob a Coordenação da Escola de Saúde Pública, conforme abaixo relacionados:
20/03/2006
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução Ad-Referendum nº02/05
21/03/2007
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - COMISSÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
09/02/2006
Número: 003
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia do Hospital de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, junto as Sistema Único de Saúde.
30/04/2014
Número: 003
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.
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