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08/03/2018
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de projetos técnicos de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, com recursos de emendas parlamentares do exercício de 2017 destinado aos municípios de Alto Araguaia, Araguainha, Aripuanã, Castanheira, Conquista D´Oeste, Gaúcha do Norte, Ipiranga do Norte, Jaciara, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Rosário Oeste, Santa Carmem, Poxoréu, Porto dos Gaúchos e Torixoréu, no estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 003 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13925.320000/1140-01, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Unidade de Saúde da Família União da Vitória do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, modalidade II – NASF II no município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais dos indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 no Estado de Mato Grosso.
15/04/2005
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Nefrologia do Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
30/05/2003
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projetos municipais de expansão do Programa de Saúde da Família dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis do estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro da Equipe da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Acorizal/MT.
22/03/2002
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro do município de Cuiabá, exclusivamente na competência março de 2002.
12/05/2000
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos instrumentos para consolidação da PPI do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite Regional do Consórcio Norte Matogrossense.
29/06/2001
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
26/04/1999
Número: 012
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a da Relação Básica de Medicamentos.
20/03/2019
Número: 012
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) C. S. do A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
22/08/2013
Número: 012
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro,matricula 90309, Ligia Daniela Ott de Sena, matricula 12315, Maria Alberto Ribeiro Chagas, matricula 53064, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA. Revogado - Revogada pela Portaria nº 036/2013/SEN/SES-MT.
26/02/2020
Número: 011-SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - A gestora deverá apresentar um plano de atuação no prazo de 30 (trinta) dias, em comum acordo com a direção da SES e SEPLAG.
04/02/2020
Número: 011-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
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