Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/06/2018
Número: 006 SES/PGE/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 25 de junho de 2018. a Portaria Conjunta nº 003/SES/PGE/CGE/2017, de 28 de julho de 2017, que instituiu a Comissão para levantamento dos passivos existentes nos referidos hospitais.
03/06/2025
Número: 006 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre o processo de revisão anual do Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
04/11/2022
Número: 006 - REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - - O CES delibera que a metodologia de apresentação do RDQA cumpra o art. X da Resolução 453 de 05/2012 e que nas apresentações tenha a participação das áreas técnicas responsáveis por cada ação para os esclarecimentos necessários para o Pleno
04/01/2023
Número: 006 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - Exoneração e nomeação de servidores. Errata do Decreto nº 007, de 30 de dezembro de 2022
30/12/2022
Número: 006 - DECRETO DE INTERVEÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 2
Decretos - Estadual - Decreta providências de cadastramento de fornecedores, para otimizar gestão contratual e de prestação de serviços de saúde pelo gabinete de intervenção na saúde de Cuiabá, e dá outras providências
09/02/2006
Número: 006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Rondonópolis – MT e atualização do Regimento Interno.
09/05/2011
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da VII Conferência Estadual de Saúde, parte integrante desta Resolução.
30/07/2014
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - DEFERIR as inscrições dos conselheiros Carlos Alberto Eilert eAlzira Maria Madalena Almeida Saldanha, para concorrem ao cargo de Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde.
25/04/2012
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que a Secretaria de Estado de Saúde – SES, aplique o recurso destinado ao programa DST/AIDS.
14/04/2009
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, Exercício 2008.
28/07/2006
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Instituir no Âmbito Sistema Único de Saúde – SUS e vinculada ao Conselho Estadual de Saúde a Comissão Estadual Interinstitucional de Saúde do Trabalhador – CEIST Revogado - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 015/2009
07/06/2005
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - provar o Regimento Interno do Comitê Estadual de Mortalidade Materna e Infantil Revogado - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 016/2009
10/03/2010
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Prorrogar o mandato da composição do Conselho Estadual de Saúde biênio 2008/2010 por 60 (sessenta) dias.
21/03/2007
Número: 006
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ELEITORAL E ÉTICA
27/04/2023
Número: 006
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos, com o objetivo de corrigir, atualizar e ampliar os dados cadastrais de natureza pessoal e funcional, com foco na eficiência, transparência e moralidade à Administração Pública
01/09/2022
Número: 006
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa SEPLAG nº 014 de 13 de julho de 2020, em relação às diretrizes e competências para atuação em conjunto, integrada e colaborativa do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica - NCAGE e do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER para a gestão de políticas públicas, e dá outras providência
26/12/2011
Número: 006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre calendário de remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso da Programação Pactuada e Integrada – PPI/2010.
19/05/2016
Número: 006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Artigo 2º da Resolução 043 de 02 de julho de 2015 que versa sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisciplinares de Aconselhamento na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Rondonópolis – MT e atualização do Regimento Interno.
16/01/2019
Número: 006
Decretos - Estadual - Fica determinado, com fundamento no art. 34, da Lei Complementar nº 583/2017 e Cláusula Décima Sétima do Contrato de Gestão nº 001/SES/MT/2018, a intervenção do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Sinop, mediante ocupação do imóvel, bens móveis, equipamentos e utensílios e recursos humanos, ou quaisquer outros bens ou utilidades necessários ao seu funcionamento.
  • Exibindo 28161 a 28180 de 29312 resultados