Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
09/03/2018
Número: 0.565
Portarias Federais GM - Federal
- Esta Portaria regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017.
07/05/2018
Número: 0.544
Portarias SAS - Federal
- Fica incluído na Tabela de Tipo de estabelecimento do CNES, tipo 70 - Centro de Atenção Psicossocial, o subtipo 008 CAPS AD IV. Parágrafo único. Entende-se por CAPS AD IV como Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas que tem como atividade principal a Atenção Psicossocial e atendem pessoas com quadros graves e intenso sofrimento decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (dependência de substâncias psicoativas
08/04/2014
Número: 0.535
Portarias Federais GM - Federal
- Estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
17/03/2021
Número: 0.471
Portarias Federais GM - Federal
- Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
23/02/2018
Número: 0.445
Portarias Federais GM - Federal
- Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2018, Seção 1, pág 167, com incorreções na original
23/02/2018
Número: 0.445
Portarias Federais GM - Federal
- No art. 1º da Portaria nº 445/GM/MS, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2018, Seção 1, página 167- RETIFICAÇÃO
23/02/2018
Número: 0.419
Portarias Federais GM - Federal
- Ficam mantidos, no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob o código 0506 - Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, os estabelecimentos de saúde constantes no Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. As competências iniciais já registradas deverão ser mantidas, para fins de histórico
14/03/2014
Número: 0.419
Portarias Federais GM - Federal
- Esta Portaria regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014 para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, e no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 36, § 10, do Art. 36 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Revogado - Revoga o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 375/GM/MS
22/02/2018
Número: 0.408
Portarias Federais GM - Federal
- Fica disponibilizado o ambiente de webservice do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), com a finalidade de realizar testes de integração com sistemas próprios de desenvolvedores de software, tanto de Municípios e Estados, quanto de empresas privadas.
21/02/2018
Número: 0.396
Portarias Federais GM - Federal
- Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 1º trimestre de 2018, conforme valores descritos no Anexo I a esta Portaria
20/02/2018
Número: 0.363
Portarias Federais GM - Federal
- Fica alterado o dispositivo do § 2º do art. 5º, o art. 11 e o art. 13 da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 30 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 141, que passam a viger com as seguintes redações
16/02/2018
Número: 0.352
Portarias Federais GM - Federal
- Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento metotrexato 2,5 mg (por comprimido) e 25 mg/mL injetável (por ampola de 2 mL), constantes no Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir
09/02/2018
Número: 0.298
Portarias Federais GM - Federal
- Fica ampliada, para além dos 16 anos, a faixa etária para a indicação de transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doença falciforme.
09/02/2018
Número: 0.298
Portarias Federais GM - Federal
- Inclui no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado e não aparentado de células-tronco hematopoéticas, para tratamento da mucopolissacaridose dos tipos I e II e amplia a faixa etária para indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme.
08/02/2018
Número: 0.291
Portarias Federais GM - Federal
- Republicado por ter saído, no DOU nº 33, de 19-2-2018, Seção 1, página 47 a 49, com incorreções no original
08/02/2018
Número: 0.290
Portarias Federais GM - Federal
- Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
08/02/2018
Número: 0.286
Portarias Federais GM - Federal
- Comitê de Desburocratização com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das tribuições que lhe conferem os
08/02/2018
Número: 0.278
Portarias Federais GM - Federal
- Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
08/02/2018
Número: 0.256
Portarias Federais GM - Federal
- Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre as Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, nos termos do item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União.
06/02/2018
Número: 0.256
Portarias Federais GM - Federal
- Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação para resolução dos problemas relativos à construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, conforme indicado no item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União. Parágrafoúnico. O grupo de trabalho deverá apresentar ao Ministro de Estado da Saúde o plano de ação até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Anterior
1
2
...
1403
1404
1405
1406
1407
1408
1409
1410
1411
1412
Próximo
Exibindo
28181
a
28200
de
28235
resultados