Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/07/2023
Número: 00291 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 3.295.908,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e oito reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
09/09/2021
Número: 00291
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
10/05/2010
Número: 0029
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - MIASTENIA GRAVIS.
09/03/2022
Número: 0029
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
23/06/2022
Número: 00288
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 1.650.000,00
23/06/2022
Número: 00287
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado,constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixorelacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 300.000,00
23/06/2022
Número: 00283
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e daSeguridade Social,Remanejamento Orçamentário emfavor de órgão (s) do Estado deMato Grosso, para reforço dedotações constantes da leiorçamentária vigente
23/06/2022
Número: 00282
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e daSeguridade Social,Remanejamento Orçamentário emfavor de órgão (s) do Estado deMato Grosso, para reforço dedotações constantes da leiorçamentária vigente.
13/07/2023
Número: 00280 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 19.295.849,60 (dezenove milhões e duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
13/01/2012
Número: 0028
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
09/03/2022
Número: 0028
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte a Portaria nº 055/2018/CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 10/10/2018, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
04/07/2023
Número: 00278 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto. Tipo:160
04/07/2023
Número: 00276 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 2.366.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e seis mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
27/08/2021
Número: 00275
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
04/07/2023
Número: 00274 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 2.860.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
27/08/2021
Número: 00273
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s),
25/08/2021
Número: 00270
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
13/01/2012
Número: 0027
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no Serviço de código 157 - Serviço de laboratório de prótese dentária, Classificação - Laboratório Regional de Prótese Dentária, o Grupo 002, conforme a tabela a seguir:
04/01/2007
Número: 0027
Portarias Federais GM - Federal - Define os novos prazos de prestação de contas da Fase 1 do Componente I do PROESF e os novos prazos de execução e prestação de contas da premiação concedida a municípios que apresentaram boa performance, de acordo com os critérios para execução da Fase 1 do Componente I do PROESF.
05/01/2010
Número: 0027
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
  • Exibindo 28181 a 28200 de 28719 resultados