Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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24/08/2022

Número: 00420

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 6.411.901,49

26/02/2016

Número: 0042/2016/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 694/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422465/2015.

30/03/2022

Número: 0042

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º e Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004

04/11/2021

Número: 00419

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Remanejamento Orçamentário no valor total de R$ 6.461.901,49 (seis milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.

31/08/2023

Número: 00415

Decretos Orçamentários - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.

26/02/2016

Número: 0041/2016/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº596/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374732/2015.

12/02/2007

Número: 0041

Decretos - Estadual - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso.

08/02/2011

Número: 0041

Portarias SAS - Federal - Incluir o campo NACIONALIDADE para a modalidade de registro de Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I), do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), para efetivação do registro nos instrumentos de coleta de dados de identificação do usuário do SUS.

30/03/2022

Número: 0041

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004

29/10/2021

Número: 00409

29/10/2021

Número: 00405

29/10/2021

Número: 00403

26/02/2016

Número: 0040/2016/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº590/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 374744/2015.

10/01/2012

Número: 0040

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

30/03/2022

Número: 0040

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.

27/01/2020

Número: 004_CCAD-CADSS-SGP

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.

29/08/2017

Número: 004/SES-MT/SMS CUIABÁ

Portarias Conjuntas - Estadual - DESIGNAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ EM CO-GESTÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO.

06/08/2009

Número: 004/SEPLAN/SEFAZ/AGE

Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 15 e 34 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009, de 14 de maio de 2009, que “Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas referente à transferência de recursos através de Convênio, pelos Órgãos ou Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

05/10/2010

Número: 004/SEPLAN

Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2010, disposto no Decreto Estadual n° 2.318, de 11 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

11/12/2025

Número: 004/SEPLAG/SEFAZ

Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece procedimentos obrigatórios para a imediata regularização e conciliação dos registros patrimoniais e contábeis dos bens móveis dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito do SIGPAT e do FIPLAN, fixando prazos e diretrizes para correção de registros, conciliação entre sistemas e envio de informações consolidadas, e dá outras providências.

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