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23/04/2025
Número: 004/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece os procedimentos obrigatórios para a elaboração, implementação e monitoramento do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
17/08/2017
Número: 004/SEFAZ/SEPLAN/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Revogar o artigo 7º, “caput” e parágrafo único, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 09 de maio de 2017.
27/03/2009
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o Anexo III da Instrução Normativa 006, de 11 de junho de 2008
07/06/2010
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa n.º 03/2010/SAD, de 18 de maio de 2010, que regulamenta o procedimento para o retorno dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso aos órgãos e entidades de origem.
30/06/2006
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina o disposto no § 1º, do artigo 15, da lei 8.269 de 29 de dezembro de 2004.
15/05/2008
Número: 004/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
13/12/2007
Número: 004/CONSEA
Resoluções Diversos - Estadual - Institui as Câmaras Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/MT para o biênio 2007/2009.
22/03/2012
Número: 004/CES-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar as normas para utilização da Biblioteca e Videoteca da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso – ESPMT, parte integra a esta resolução.
21/05/2008
Número: 004/CASA CIVIL
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a conduta dos servidores e agentes públicos do Estado de Mato Grosso nas eleições de 2008.
20/02/2018
Número: 004/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/03/2013
Número: 004/2012
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2012 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/11/2009
Número: 004/2009-SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Altera os Prazos da Dispõe Portaria Conjunta SEPLAN/SEFAZ/SAD/AGE Nº. 03, de 01 de outubro de 2009, publicada no DOE/MT de 06/10/09, pg. 04, que dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2009. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA SEPLAN 005/2009
04/02/2009
Número: 004/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/05/2008
Número: 004/2008-AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituírem uma Comissão Mista com a finalidade de analisar os problemas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.
23/03/2009
Número: 004/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO I, no município de Ponte e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
02/04/2008
Número: 004/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, exercício 2007.
13/09/2007
Número: 004/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a descentralização de Laboratórios de baixa complexidade para análise de vigilância da qualidade da água para consumo humano em (08) oito municípios do Estado de Mato Grosso.
16/05/2005
Número: 004/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Juína, Barra do Bugres, São José dos Quatros Marcos e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso no Sistema de informação Ambulatorial -(SIA/SUS).
12/06/2018
Número: 004 SMS/CUIABÁ/SMS/VARZEA GRANDE
Portarias Conjuntas - Estadual - Constituir a Câmara Técnica Assessora no Manejo de Antirretrovirais em HIV/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
02/05/2019
Número: 004 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato à PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.740.696/0001-92, nos termos do art. 7º, da Lei n. 10.520, art. 87, da Lei n. 8.666/93, que corresponde ao valor de R$ 28.053,99 (vinte e oito mil e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).
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