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06/04/2023
Número: 004 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Regulamenta o artigo 13 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, estabelecendo os procedimentos e os documentos mínimos necessários para a formalização da contratação temporária, e dá outras providências.
27/06/2024
Número: 004 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Regulamenta os procedimentos para os servidores públicos apresentarem os atestados médicos e odontológicos com direito a afastamento, altera as Instruções Normativas nº 007/2022/SEPLAG, nº 016/2023/SEPLAG e nº 002/2024/SEPLAG, e dá outras providências
03/01/2023
Número: 004 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a atualização cadastral obrigatória dos servidores públicos efetivos, exclusivamente comissionados, contratados temporários, terceirizados, estagiários e outros colaboradores, ainda que eventuais, da Administração Direta e Indireta lotados ou relacionados à pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública, e dá outras providências.
26/01/2010
Número: 004
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/03/2010
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Suely Correa de Oliveira representante do Movimento Popular de Saúde segmento usuário, a Conselheira Márcia Regina Gomes Pereira representante do Núcleo de Estudos e Organização da Mulher, segmento usuário para representarem o Conselho Estadual de Saúde na Etapa Estadual do “Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS”.
27/03/2009
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Designar os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora responsável pela realização da VI Plenária Estadual de Conselhos de Saúde:
20/03/2006
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução Ad-Referendum nº03/05
26/04/2005
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Deferir as inscrições das candidaturas para o provimento do Cargo de Ouvidor-Geral do Conselho Estadual de Saúde
21/03/2007
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
26/12/2011
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação “Pedro Azevedo Guimarães” do Município de Porto Alegre do Norte do Estado de Mato Grosso e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
17/10/2019
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Art. 1º - Nomear para compor a COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, conforme prevê o artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, os seguintes Conselheiros Estaduais de Saúde:
09/05/2011
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que o Estado de prioridade número um a Atenção Básica Estadual.
26/03/2012
Número: 004
Resoluções CES - Estadual - Designar os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora responsável pela realização da VII Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.
19/05/2016
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue 2005/2006.
09/02/2006
Número: 004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue 2005/2006.
15/10/1990
Número: 004
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Revogado - Revogada pela Portaria nº 524/Lei Complementar/2014.
16/02/2024
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/03/2025
Número: 004
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº004 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - Oficina: Novos e velhos desafios da assistência farmacêutica da Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES da Região Teles Pires/MT em parceria com a UFMT Sinop.
14/01/2025
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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