Legislações
07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Marcelândia, Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Itanhangá, Região de saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para o enfrentamento da Pandemia COVID 19 no Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, Tipo I, em municípios do Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo nº 251209342011 de 22/10/2020, às 16:22:53 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais de Saúde de Alto Tapajós - Alta Floresta e Médio Norte Matogrossense - Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, referente a 12º parcela.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Centro Cuiabano de Excelência em Oftalmologia Ltda – VISÃO, para realização de Transplante de Córnea, estabelecido no município de Cuiabá para atender o Estado de Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Qualificação dos Laboratórios de Citologia Cervical público e privado credenciado ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II em relação aos requisitos da Portaria de Consolidação Nº 3, de 28 de setembro de 2017 (PT Origem GM/MS Nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013), para atendimento dos municípios a serem definidos pelas regiões de saúde do Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas de Consórcios Intermunicipais de Saúde localizados em Regiões de Saúde do Estado do Mato Grosso.09/11/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde: Norte Matogrossense para o exercício de 2020, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.22/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios das Regiões de Saúde: Alto Tapajós - Alta Floresta e Médio Norte Matogrossense - Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, referente a 11º parcela07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 081 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas –CEO tipo 2, no município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre o Protocolo e o Fluxo de Regulação dos Serviços de Oncologia sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540349000/1190-02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 156, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 103, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás-MT no âmbito do SUS.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emenda Parlamentar de nº 13915.490000-1150-01, que destina recursos para a aquisição de equipamentos e material permanente, para o PSF Zé Sozinho, remanejando o referido recurso para ser utilizado na aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades básicas de saúde do município de Cocalinho, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.07/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1190-05, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Peixoto e Centro Norte para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Vale do Peixoto e Centro Norte Matogrossense, Estado do Mato Grosso.17/10/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recebimento de recursos financeiros destinados a Estruturação ou Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária, em 60 dias a partir da homologação desta Resolução dos municípios de abrangência da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/09/2020