Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
23/02/2022
Número: 0023
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
02/06/2022
Número: 00224
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
26/07/2021
Número: 00221
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro
22/07/2021
Número: 00221
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
12/01/2016
Número: 0022/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
13/01/2016
Número: 0022/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/01/2013
Número: 0022
Portarias SAS - Federal - Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
23/02/2022
Número: 0022
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 011/2019 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 24/04/2019, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
30/05/2025
Número: 00217 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/05/2022
Número: 00212
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por SuperávitFinanceiro em favor de órgão (s) doEstado de Mato Grosso, para reforçode dotações constantes da leiorçamentária vigente
18/01/2016
Número: 0021/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir os servidores Synara Vieira Gusmão, Élvia Lucia Kuhn Sarmento e Fabiana Auxiliadora Joaquim Regis pelos servidores Marco Cesar Neves, Samuel de Oliveira Neto e Renato da Silva Mota, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar, devendo inteirarem-se do aludido processo e pugnarem, se for o caso, pela produção e/ou reprodução de provas e dar andamento aos trabalhos.
06/01/2006
Número: 0021
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso e ao Município de Cuiabá (MT), habilitados em Gestão Plena do Sistema.
23/02/2022
Número: 0021
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
07/06/2023
Número: 00207
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 40.605.984,32 (quarenta milhões e seiscentos e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
05/02/1999
Número: 0020
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o regime de adiantamento da Administração Direta e Indireta.
25/01/2007
Número: 0020
Decretos - Estadual - Estabelece critérios para a utilização da marca de Governo e dá outras providências.
08/01/2013
Número: 0020
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 1.826/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, que dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, apresentação de demonstrativos contábeis e de resultados e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
28/04/2026
Número: 0020
Portarias Conjuntas - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/02/2022
Número: 0020
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
16/05/2012
Número: 002/SES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº 1.103, de 23 de abril de 2012 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 28781 a 28800 de 29312 resultados