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31/01/2017
Número: 002/2016/CEESPMT/ SESMT
Resoluções Diversos - Estadual - Regulamentar a ocupação da infraestrutura da ESPMT para atividades administrativas, de ensino, de extensão, de pesquisa e uso de espaço público, conforme deliberado pelo Colegiado em Reunião ordinária realizada em 14 de dezembro de 2016.
03/07/2014
Número: 002/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Portaria Conjunta SES.MT/SMS-CBA: Institui e regulamenta a cogestão no âmbito da Regulação entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
01/02/2008
Número: 002/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
04/02/2009
Número: 002/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/03/2009
Número: 002/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de Implantação do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST Regional com sede no município de Colíder para atender a Microrregião Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso - MT.
12/03/2008
Número: 002/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho para a Qualificação da Gestão do SUS no Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 002/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Incentivo Financeiro para as Ações de Controle da Malária aos Municípios do Estado de Mato Grosso.
07/02/2006
Número: 002/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
25/05/2006
Número: 002/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
16/05/2005
Número: 002/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e o Ministério da Saúde - MS.
21/09/2017
Número: 002/ CGE
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere o art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
20/04/2018
Número: 002 SES/PGE/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - SUBSTITUIR a membro CRISTIANE LAURA DE SOUZA pela servidora NILVA ISABEL DA ROSA, devendo a mesma se inteirar das atividades até então realizadas e dar prosseguimento aos trabalhos atribuídos à Comissão.
03/02/2025
Número: 002 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece regras e diretrizes para a elaboração, divulgação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
03/06/2025
Número: 002 - SAOR/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Marco Orçamentário de Médio Prazo - MOMP
10/06/2024
Número: 002 - SAOR/SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP no exercício de 2024
07/11/2022
Número: 002 - REPUBLICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - Divulgar o resultado do pleito eleitoral realizado no dia 06 de abril de 2022 conforme edital para provimento de cargos no Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso/2022 devidamente publicado no dia 02 de março de 2022
31/08/2021
Número: 002 - PAD 008-2018
Portarias PAD - Estadual - Nomear a servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, matrícula funcional nº 232279/1, para na condição de Defensora Dativa do acusado M. R. L. P. e S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
01/04/2026
Número: 002 - GBSES
Instruções Normativas - Estadual -

Estabelecer diretrizes e regras complementares acerca dos critérios para concessão e pagamento do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão (AJTRP) e do Adicional por Trabalho Noturno (ATN), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
04/01/2023
Número: 002 - EDIÇÃO EXTRA - INTERVENÇÃO
Decretos - Estadual - Após o encerramento da intervenção determinada nos autos da Representação nº 1017735- 80.2022.8.11.0000, ficam vedadas, até 31 de dezembro de 2024, a remoção, a relotação, a cessão, a permuta, o remanejamento, ou qualquer outra forma de movimentação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
29/12/2022
Número: 002 - DECRETO DE INTERVENÇÃO - EDIÇÃO EXTRA 3
Decretos - Estadual - Fica vedada a exclusão, transformação ou retenção de qualquer documento, sejam físicos ou eletrônicos, pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública, por seus agentes e colaboradores
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