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02/01/2017
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Convocar para apresentação no dia 03 de janeiro de 2017 às 14h00 min no Gabinete do Secretário de Estado de Saúde os servidores relacionados nas publicações supramencionadas (julho e dezembro/2016).
03/01/2020
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a Portaria de nº 469/2019/GBSES, a partir da data da publicação, que designa a servidora EUGENIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJAS para responder pela Secretaria Adjunta Executiva de Saúde, no período de 02 a 27 de janeiro de 2020.
05/01/2018
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS/SES-MT, na função de Auditores do Sistema Único de Saúde
08/01/2016
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Aprovar a escala de férias dos Servidores desta Secretaria, referente ao período aquisitivo é 2015/2016, conforme Anexo Único deste instrumento.
03/01/2012
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para Levantamento de Inventário sobre a composição dos bens de consumo, no âmbito Coordenadoria de Assistência Farmacêutica/ Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para o exercício de 2011.
15/01/2015
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Srª Marineze Araújo Meira, para assumir as atribuições/funções do cargo de Superintendente de Atenção à Saúde.
06/01/2011
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar os médicos indicados no Anexo Único desta Portaria para atuarem na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, como autorizadores nos processos de solicitação de medicamentos excepcionais, bem como orientar os prescritores quanto ao uso dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do art. 33 e 35 da Portaria nº 2.981/GM, de 26 de novembro de 2009.
09/01/2014
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo Condutor do processo de operacionalização do Decreto Nº 7508/2011, com a composição discriminado abaixo, sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Gestão Estratégica
02/02/2006
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Incluir o servidor PNS do SUS Dr. João Fernando Rodrigues, especialista em Psiquiatria na Portaria nº 198/GAB/SES/2004
22/01/2007
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações na solução da saúde pública no município de Barra do Garças e região e responsabilidades das gestões Estadual, Municipal e do Consórcio Intermunicipal de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 062/2007
05/01/2009
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Giordana Ribeiro Cardozo, Assessora Técnica II, para assumir as atribuições de Superintendente de Gestão de Pessoas, durante as férias da titular.
07/01/2010
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Secretário Adjunto de Saúde Dr. Victor Rodrigues, para assumir as atribuições de Secretário de Estado de Saúde durante as férias do titular.
09/01/2013
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Estabelecer para os casos de Renovação de Processos para continuidade de tratamento, novo prazo de transição, prorrogando até 31/12/2013 a não obrigatoriedade na exigência de médico especialista, salvo exceções nos casos em que o tratamento exige que o acompanhamento seja feito pelo médico especialista em virtude da complexidade da doença e medicamentos administrados.
05/01/2021
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação, da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Técnica II, SIMONE RAMOS DA CRUZ, pelo período de usufruto de férias da titular, JANAINA PAULI, de 04 de janeiro de 2021 à 13 de janeiro de 2021. A interinidade da função será cumulada ao desempenho das funções hodiernamente exercidas pela referida servidora na Assessora Especial II da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação, ou seja, serão cumuladas as atividades inerentes à Assessoria e à Superintendência de Programação, Controle e Avaliação enquanto vigente o período fixado no dispositivo 1º.
16/01/2008
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Walter Correa Carvalho da Portaria Nº 224/2007/GBSES que constituiu um Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o contrato firmado com a empresa Unihealth Logística Ltda. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 027/2008
24/11/2025
Número: 001
Resolução CIR - Estadual -

Resolução Ad Referendum da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 24 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de implantação de uma Unidade Móvel de Atenção Especializada – Tipologia 3 – serviço de oftalmologia e cirurgia de catarata junto ao município de Tangará da Serra, localizado na região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
06/02/2026
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referentes às Portarias GM/MS: nº 6916 de 06 de maio de 2025; nº 6.904, de 28 de abril de 2025; nº 6.928, de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.
06/01/2026
Número: 001
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 42.193,75 (quarenta e dois mil cento e noventa e tres reais e setenta e cinco centavos) da competênciaJULHO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso;
06/01/2026
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 13978186000125020, referente à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, no valor total de R$ 379.890,00, no âmbito do Programa de Saúde Bucal Brasil Sorridente, ao Município de Canarana, Estado de Mato Grosso. 
06/01/2025
Número: 001
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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