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05/02/2016
Número: 002
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/02/2006
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
09/05/2011
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Maria Aparecida de Amorim Fernandes representante do Conselho Regional de Psicologia, segmento usuário como titular e a Conselheira Lucimar Brito de Paula do Movimento Ambientalista e Ecológico, segmento usuário como suplente para representarem o Conselho Estadual de Saúde na Comissão técnica para analisar os Projetos à Promoção e Prevenção as DSTs/AIDS e apoio às pessoas vivendo com o vírus HIV/AIDS, conforme a Portaria 270/2010/GBSES.
07/10/2019
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - º Aprovar a inclusão do tema Saúde Mental como primeiro eixo da 9ª Conferência Estadual de Saúde e Conferências Municipais de Saúde de Mato Grosso;
28/04/2010
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Designar a servidora PNS do SUS Ana Maria Boabaid de Carvalho Couto para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde
02/02/2023
Número: 002
Instruções Normativas - Estadual - º Estabelecer as diretrizes para o processo de elaboração do Plano Plurianual do Estado do Mato Grosso para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).
02/04/2014
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Saúde – PES 2012-2015.
30/03/2012
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Recomendar a alteração do Anexo I do Decreto de n.º 669, de 06 de setembro de 2011, Nível de Decisão Colegiada, nos item 1 e 2, de DGA - 6, para DGA - 4.
21/03/2007
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
12/02/2009
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde:
14/03/2006
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o realinhamento da Política Estadual de Saúde e o Plano Estadual de Saúde 2004-2007.
15/03/2005
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Tornar público que estão abertas às inscrições para provimento do cargo de Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Saúde
26/12/2011
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE de municípios do Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
23/01/2023
Número: 002
Portarias Conjuntas - Estadual - º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. a) NELSON AUGUSTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;
05/01/2011
Número: 002
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2011 e dá outras providências.
02/01/2019
Número: 002
Decretos - Estadual - Fica revogado o Decreto nº 1.756, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto nº 1.349, de 26 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá outras providências”.
09/04/2026
Número: 002
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 002 de 09 de abril de 2026 - Dispõe sobre aprovação da Oficina da linha de Cuidados da Pessoa Idosa para os Municípios da área de abrangência da Região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
19/03/2026
Número: 002
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 002 de 19 de março de 2026 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.
25/02/2026
Número: 002
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR-CN/MT Nº002 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do relatório consolidado de produção de ações e serviços de saúde relativo ao 2ª quadrimestre de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso - CISCNM, situado na Região Centro Norte Matogrossense.
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