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23/06/2010
Número: 002/SEPLAN-SES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas, das transferências de recursos financeiros, por meio de convênio, às Entidades Privadas sem fins lucrativos e dá Outras providências.
27/02/2015
Número: 002/SEPLAN/SEFAZ/CGE
Instruções Normativas - Estadual - Fica acrescentado ao parágrafo único ao artigo 7º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº. 001, de 23 de Abril de 2009, com a seguinte redação
28/04/2009
Número: 002/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Altera os artigos 1º, 4º, 7º e 18 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 01/2009, de 23/04/2009, que estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
17/08/2007
Número: 002/SEPLAN
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina procedimentos de celebração de convênios de natureza financeira celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, para atender o Programa de Contratualização do Ministério da Saúde e aqueles destinados à Unidade de Terapia Intensiva, Casas de Apoio e Cirurgias, e dá Outras providências. Revogado - REVOGADA PELA IN SES 002/2010
12/02/2019
Número: 002/SEPLAG
Resoluções Diversos - Estadual - A Câmara Gerencial de Tecnologia da Informação-CGTI, vinculada e subordinada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, instituída junto ao Conselho Superior do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação, órgão colegiado consultivo e de assessoramento com as seguintes atribuições:
15/03/2017
Número: 002/SEGES/SES/SEMA/SESP/PGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta SEGES/SES/SETAS/SEMA/SEJUDH/SEDUC/SESP/INDEA/PGE Nº 007/2016, de 22 de fevereiro de 2016, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, Avaliação e Emissão de Laudos Técnicos das Condições Ambientais, Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e Inspeção de Ambientes de Trabalho e emissão de parecer médico pericial para concessão do Adicional de Insalubridade, e dá outras providências.
16/02/2017
Número: 002/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 002/SAD-SEFAZ
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a sistemática de aquisições e contratações e dá outras providências.
28/06/2006
Número: 002/SAD-PGE
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre a conduta dos Servidores e Agentes Públicos do Estado de Mato Grosso, nas eleições de 2.006.
07/03/2013
Número: 002/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
15/12/2025
Número: 002/GBSES/COVSAN
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, autorização, execução, monitoramento e encerramento das inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual de Mato Grosso, e dá outras providências
15/08/2018
Número: 002/GBSES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer os critérios de pagamento de diárias referente ao cofinanciamento estadual não obrigatório dos leitos de UTI que trata a Portaria nº 020/2018/GBSES de 09 de fevereiro de 2018, com o objetivo de orientar as Secretarias Municipais de Saúde e as Unidades de Saúde.
24/09/2008
Número: 002/CONSEA
Resoluções Diversos - Estadual - Instituir o cargo de CONSULTORIA no Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Nutricional de Mato Grosso – CONSEA/MT.
31/01/2012
Número: 002/CGPPP
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a Consulta Pública referente ao Projeto constante no Anexo Único, que integra o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, prevista na Lei nº. 9.641/2011 de 17 de novembro de 2011.
02/07/2012
Número: 002/CE-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar o plano de curso da especialização em odontologia para pacientes especiais, a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – ESPMT.
28/03/2011
Número: 002/CE-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de entregas de monografia do curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, a partir do dia 28 de fevereiro/2011, exceto os casos previstos em lei.
21/02/2011
Número: 002/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antonio Alves, matrícula funcional nº 932970010, PNS do SUS, OAB Nº 9533, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2010, e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar Nº 207/2004.
06/08/2007
Número: 002/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Plurianual – PPA – 2008-2011, da Secretaria de Estado de Saúde.
20/12/2005
Número: 002/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB de n.ºs.48/05 à 68/05
03/01/2017
Número: 002/2016/SES-MT/SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a Gestão compartilhada da Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde em Cuiabá de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Revogado - Ficam revogadas as Portarias nº : 001/2010/SES/MT/SMS­FUSC&894; Portaria n.05/2013/SES/MT/SMS Cuiabá&894; Portaria Conjunta SES/SMS Cuiabá 002/2014, de 03/07/2014&894; Portaria Conjunta SES/SMS Cuiabá 003/2014, de 29/07/2014 e Portaria Conjunta SES/SMS Cuiabá 001/2015, de 06/08/2015.
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