Legislações
29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta-MT, no âmbito do SUS.02/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 36ª remessa (33ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde (Micro-Ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), localizado no município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Unidade de Saúde no município de Paranaíta-MT no âmbito do SUS.27/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 75, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14272559000123003 de estruturação da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES 6420060, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.27/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 75, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o Centro de Apoio Psicossocial CAPS CÁCERES, CNES 2699729, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.27/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.22/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 34ª remessa (31ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para o CAPSI INFANTO JUVENIL, CNES 6717179, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Novo Horizonte do Norte-MT no âmbito do SUS.21/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS, CNES 0359734, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos e mobiliários para o município de Tabaporã-MT.12/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (29º Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da Atenção Especializada para atender Unidades de Saúde, proposta nº 174611, no valor total de 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) para o município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.23/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto dos Gaúchos-MT no âmbito do SUS.08/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 71, DE 08 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.30/06/2023