Legislações
03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de uma Ambulância Tipo A no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), proposta 12031426000123008, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Terezinha-MT no âmbito do SUS.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 49ª remessa (50ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição micro ônibus de Transporte Sanitário (micro-ônibus) no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), proposta 12096224000123001, município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 48ª remessa (49ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 892.234,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé-MT no âmbito do SUS.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jaciara-MT no âmbito do SUS.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.01/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 45ª remessa (44ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº13868636000123004, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus, no valor de R$ 587.667,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância simples Remoção tipo 4x4 – no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) – para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Claudia-MT no âmbito do SUS.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 44ª remessa (43ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003.7860001/23-004, para Estruturação da Atenção Especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial _CAPS I de Juína CNES 3181448, no valor de R$ 2.018.000,00(Dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.05/01/2023