Legislações
27/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o uso criterioso de testes rápidos de antígeno (TR-Ag), em toda rede de saúde Mato-Grossense (municipal e estadual), principalmente nas unidades de saúde, independentemente do nível de atenção, priorizando os critérios estabelecidos nesta Resolução.13/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, para redução das filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2023, em consonância com a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de uma Ambulância Tipo A no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), proposta 12031426000123008, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Terezinha-MT no âmbito do SUS.13/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 49ª remessa (50ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição micro ônibus de Transporte Sanitário (micro-ônibus) no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), proposta 12096224000123001, município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 48ª remessa (49ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 892.234,00 (Oitocentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé-MT no âmbito do SUS.09/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 47ª remessa (46ª Pauta, 47ª Pauta e 48ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jaciara-MT no âmbito do SUS.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 46ª remessa (45ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.01/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 45ª remessa (44ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº13868636000123004, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus, no valor de R$ 587.667,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância simples Remoção tipo 4x4 – no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) – para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Claudia-MT no âmbito do SUS.27/08/2021