Legislações
30/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 010
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos financeiro de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 379200011030120152 e 890051, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), destinados ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica-PAB, do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.30/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 009
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos financeiro de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 310100041030120152 e 89005, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados ao Incremento Temporario do Piso de Atenção Básica-PAB, do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ao município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires, estado de Mato Grosso.05/03/2020