Legislações
17/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto de Mudança de modalidade USB de II para I na ESF Torre, no município de Colíder-MT.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso - MT.17/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação de Diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o ano de 2019, dos municípios de: Colider, Itauba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso.25/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Ad Referendum Nº 04
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.20/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Ad Referendum Nº 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT nº 053 de 11 de julho de 2019, Artigo 2º, que aprova o 10º Termo Aditivo de Convênio 003/2014, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – CISMA e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES, na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana Pelo Coronavirus COVID-1917/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1901/04/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB AD REFERENDUM Nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1920/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.17/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB \"AD REFERENDUM\" nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do remanejamento protocolo nº 251762602002 de 17/02/2020, as 16:45:05 horas gerados pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 3º parcela.14/09/2023