Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
20/02/2017
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobra a Renovação da habilitação do Hospital de Câncer de Mato Grosso do município de Cuiabá como Unidade e Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
22/03/2016
Número: Ad Referendum nº 003
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Rondolândia na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
22/03/2016
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
20/02/2017
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Renovação da habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade – município de Rondonópolis como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
18/05/2015
Número: Ad Referendum nº 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Re-habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade - município de Rondonópolis como Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo II, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
24/04/2015
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
06/01/2016
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do anexo I da Resolução da CIB/MT nº245 de 05 de dezembro de 2013; e dá outras providências.
20/02/2017
Número: Ad Referendum nº 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação da Atenção Oncológica no Estado de Mato Grosso 2017 a 2019.
10/09/2014
Número: Ad Referendum 002
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a manutenção dos incentivos financeiros de custeio para manutenção do serviço público estratégicos de vigilância em saúde de Vigilância do Óbito (SVO).
29/08/2014
Número: Ad Referendum 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
29/11/2021
Número: 999
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.302.249,14 (cinco milhões trezentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada sob a a Resolução CIB/MT nº 253 de 12 de novembro de 2021, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM,
29/11/2021
Número: 998
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro no valor total de R$ 44.204.142,38 (quarenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente aos saldos financeiros disponíveis e não empenhados até o dia 30 de junho de 2021, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 12 da Lei nº. 10.709, alterada pela Lei nº. 11.487, de 04 de agosto de 2021, oriundos das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT
26/11/2021
Número: 997
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Barra do Garças
26/11/2021
Número: 996
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
02/10/2014
Número: 996
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.
26/11/2021
Número: 995
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
26/11/2021
Número: 994
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências SETEMBRO/2021, para o município de Água Boa
26/11/2021
Número: 993
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Colniza
26/11/2021
Número: 992
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Aripuanã
  • Exibindo 5281 a 5300 de 27403 resultados