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26/11/2021
Número: 991
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO/2021, para o município de Barra do Garças
26/11/2021
Número: 990
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
26/10/1990
Número: 99.657
Decretos Federais - Acrescenta artigo e parágrafo único ao Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
09/05/2024
Número: 99
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Lambari D` Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 99
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 99 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000006252/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Água Boa, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
23/06/2025
Número: 99
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 99 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Boa Esperança do Norte, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 99
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para realização do Curso de Gerontologia que integra o Plano de Educação Permanente em Saúde/2008 do Estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 99
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros aos municípios do Estado Mato Grosso para execução da Estratégia Nacional de vacinação da Influenza A (H1N1).
26/11/2021
Número: 989
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 130/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
26/11/2021
Número: 988
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
28/12/2012
Número: 9870
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde - Fonte 134 aos Fundos Municipais de Saúde.
01/10/2014
Número: 987
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Paulo de Tarso (MT).
26/11/2021
Número: 987
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
28/12/2012
Número: 9868
Leis Ordinárias - Estadual - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2013.
23/11/2021
Número: 985
Portaria SES - Estadual - DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DIGITAL, NO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SVS), DAS SOLICITAÇÕES DE CADASTRO DE PROFISSIONAL E SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA, QUE OBJETIVAREM A AUTORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS TALONÁRIOS E NUMERAÇÕES DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA AOS PROFISSIONAIS OU INSTITUIÇÕES, CONFORME PRECONIZA A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 344/98.
22/11/2021
Número: 984
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
04/12/2012
Número: 9835
Leis Ordinárias - Estadual - Torna obrigatório o oferecimento, pelo Estado, de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos ao grupo que específica.
01/10/2014
Número: 983
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS.
23/11/2021
Número: 983
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
22/11/2021
Número: 982
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
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