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08/02/2023
Número: 96
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022
23/06/2025
Número: 96
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 96 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Rondonópolis, região de saúde Sul de Mato Grosso, no valor R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2025
Número: 96
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004191/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Diamantino, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
12/07/2011
Número: 9591
Leis Ordinárias - Estadual - Altera os Arts. 5º e 9º da Lei nº 8.199, de 11 de novembro de 2004.
11/07/2011
Número: 9590
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza a criação do Fundo Estadual Antidrogas de Mato Grosso – FEA/MT e dá outras providências.
12/11/2021
Número: 959
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Água Boa
06/07/2011
Número: 9587
Leis Ordinárias - Estadual - Instituí o Programa Estadual de Saúde Mental no Estado de Mato Grosso.
01/09/2023
Número: 958
Portarias Federais GM - Federal - No art. 1º da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 1, página 235,
26/09/2014
Número: 958
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.
12/11/2021
Número: 958
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Barra do Garças
30/06/2011
Número: 9577
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a divulgação do Programa de Vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde.
30/06/2011
Número: 9573
Leis Ordinárias - Estadual - Instituí o Programa Estadual de Saúde Visual e Auditiva no Estado de Mato Grosso.
29/06/2011
Número: 9571
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, promove e estimula a realização de Programas de Preparação para a Aposentadoria – P.P.A. de Servidores de Entidades Públicas e Particulares no âmbito do Estado de Mato Grosso.
29/06/2011
Número: 9570
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) no âmbito do Estado de Mato Grosso.
26/09/2014
Número: 957
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.
12/11/2021
Número: 957
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Tangará da Serra
29/06/2011
Número: 9568
Leis Ordinárias - Estadual - Instituí o Programa Estadual para Tratamento de Dependentes Químicos no Estado de Mato Grosso.
29/06/2011
Número: 9567
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a criação, no Estado de Mato Grosso, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
27/06/2011
Número: 9562
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a criação de mecanismo de transparência e fiscalização dos contratos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Estado de Mato Grosso.
26/09/2014
Número: 956
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.
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