RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos V e XVI da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Regiões de Saúde Vale do Peixoto e Garças Araguaia respectivamente, referente aos Fluxos de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento a saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 95 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005789/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Tapurah, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Rondonópolis, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2023, no valor de R$ 366.455,37

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

VE: Art. 1º. ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, no valor total de R$ 267.621,58