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29/12/2010
Número: 9491
Leis Ordinárias - Estadual - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2011.
08/11/2021
Número: 949 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 924/2021/GBSES, especificamente o artigo 3º que indicou a Dotação Orçamentária pela qual se dará o repasse financeiro que trata a referida portaria, aplicando-lhe a seguinte redação
20/12/2010
Número: 9484
Leis Ordinárias - Estadual - Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2011.
27/04/2022
Número: 948
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionado aos procedimentos de radioterapia.
26/09/2014
Número: 948
Portarias SAS - Federal - Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
05/11/2021
Número: 948
Portaria SES - Estadual - Designar, em substituição aos anteriormente designados, os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
08/12/2010
Número: 9474
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre no âmbito do Estado de Mato Grosso.
05/11/2021
Número: 947
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2021,
02/01/2024
Número: 946/2023
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2023, no valor de R$ 366.455,37
05/11/2021
Número: 946
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2021,
02/01/2024
Número: 945/2023
Portaria SES - Estadual -

VE: Art. 1º. ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, no valor total de R$ 267.621,58
05/11/2021
Número: 945
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
15/09/2010
Número: 9443
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso, o Dia de Combate e Conscientização do Câncer de Próstata.
05/11/2021
Número: 944
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência OUTUBRO/2021
29/12/2023
Número: 944
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/08/2010
Número: 9431
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece normas e Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e Jurídicas e de Veículos que Efetuam a Exploração e Transporte de Água Potável no Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
29/12/2023
Número: 943
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
05/11/2021
Número: 943
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de OUTUBRO/2021,
03/08/2010
Número: 9429
Leis Ordinárias - Estadual - Obriga as instituições financeiras a informar aos usuários de seus serviços sobre as fraudes mais freqüentes na forma que menciona.
02/08/2010
Número: 9426
Leis Ordinárias - Estadual - Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 8.851, de 04 de abril de 2008, que proíbe a obrigação de caução ou depósito de qualquer natureza, para possibilitar a internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
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