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18/11/2021
Número: 973
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
29/09/2014
Número: 973
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).
19/04/2012
Número: 9726
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo fim da Violência contra a Mulher.
29/09/2014
Número: 972
Portarias SAS - Federal - Exclui o atributo complementar de código 010- EXIGE VDRL NA AIH da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/11/2021
Número: 972
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo
04/04/2012
Número: 9711
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos da rede estadual e dá outras providências.
29/09/2014
Número: 971
Portarias SAS - Federal - Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Sorriso (MT).
18/11/2021
Número: 971
Portaria SES - Estadual - Constituir as COMISSÕES SETORIAIS DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO com a finalidade de realizar inventário nos âmbitos dos hospitais próprios, em caráter temporário e especifico, incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro,
18/11/2021
Número: 970
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2021, para o município Barra do Garças
02/09/2009
Número: 97
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de ampliação do SAMU- 192 do município de Rondonópolis com Base descentralizada nos municípios de Campo Verde e Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 97
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde da Família no município de Colíder situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 97
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, para o município de Carlinda, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
14/02/2023
Número: 97
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017.
21/03/2025
Número: 97
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 97 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003666/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Comodoro, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
23/06/2025
Número: 97
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Juscimeira, região de saúde Sul de Mato Grosso no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
14/03/2012
Número: 9697
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.
10/11/2021
Número: 969
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2021,
03/10/2024
Número: 968 - 2021 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

ACOLHER o parecer da PGE n.º 597/SGAC/PGE/2019 às folhas 451 a 456 do processo 339055/2014, nos exatos termos ali exarados, passando a decisão de folha 334 a figurar na seguinte forma
19/12/2011
Número: 9672
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 9.424, de 29 de julho de 2010, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
17/11/2021
Número: 967
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
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