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12/12/2011
Número: 9663
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares para atendimento pediátrico em regime de internação.
17/11/2021
Número: 966
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 959/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.123, de 12 de novembro de 2021, aplicando-lhe a seguinte redação
06/12/2011
Número: 9654
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta o inciso XVII ao Art. 4º, da Lei nº 7.968, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.
17/11/2021
Número: 965
Portaria SES - Estadual - Suspender a Remoção e Cessão de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 16/11/2021 a 31/12/2021, ou enquanto perdurar o Recadastramento/2021.
16/11/2021
Número: 964
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Campo Verde
21/10/2011
Número: 9635
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
20/10/2011
Número: 9633
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.262, de 28 de dezembro de 2004.
16/11/2021
Número: 963
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
16/11/2021
Número: 962
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências SETEMBRO2021, para o município de Alto Taquari
26/09/2011
Número: 9616
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Sistema de Proteção e Recuperação do Rio Cuiabá e seus afluentes.
30/09/2011
Número: 9612
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.
16/11/2021
Número: 961 - Revogação
Portaria SES - Estadual - Revogar na integra a Portaria Nº. 952/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.121, de 10 de novembro de 2021 e que regulamentou à alteração do critério do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, Revogado - Revogar na integra a Portaria Nº. 952/2021/GBSES
18/07/2023
Número: 961
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.
04/10/2023
Número: 961
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS
29/09/2014
Número: 960
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
12/11/2021
Número: 960
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Querência
15/04/2010
Número: 96
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos do Programa de implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS PARTICIPASUS de três municípios do Estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 96
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo III do município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso.
10/02/2023
Número: 96
Portarias SAS - Federal - Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
09/05/2024
Número: 96
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 96 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de baixa e média complexidade, no município de Barra do Bugres, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

 
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