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14/03/2012
Número: 9697
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida, e dá outras providências.
10/11/2021
Número: 969
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2021,
03/10/2024
Número: 968 - 2021 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

ACOLHER o parecer da PGE n.º 597/SGAC/PGE/2019 às folhas 451 a 456 do processo 339055/2014, nos exatos termos ali exarados, passando a decisão de folha 334 a figurar na seguinte forma
19/12/2011
Número: 9672
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 9.424, de 29 de julho de 2010, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
17/11/2021
Número: 967
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
12/12/2011
Número: 9663
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares para atendimento pediátrico em regime de internação.
17/11/2021
Número: 966
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 959/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.123, de 12 de novembro de 2021, aplicando-lhe a seguinte redação
06/12/2011
Número: 9654
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta o inciso XVII ao Art. 4º, da Lei nº 7.968, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.
17/11/2021
Número: 965
Portaria SES - Estadual - Suspender a Remoção e Cessão de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 16/11/2021 a 31/12/2021, ou enquanto perdurar o Recadastramento/2021.
16/11/2021
Número: 964
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Campo Verde
21/10/2011
Número: 9635
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
20/10/2011
Número: 9633
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 8.262, de 28 de dezembro de 2004.
16/11/2021
Número: 963
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
16/11/2021
Número: 962
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências SETEMBRO2021, para o município de Alto Taquari
26/09/2011
Número: 9616
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Sistema de Proteção e Recuperação do Rio Cuiabá e seus afluentes.
30/09/2011
Número: 9612
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.
16/11/2021
Número: 961 - Revogação
Portaria SES - Estadual - Revogar na integra a Portaria Nº. 952/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.121, de 10 de novembro de 2021 e que regulamentou à alteração do critério do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, Revogado - Revogar na integra a Portaria Nº. 952/2021/GBSES
18/07/2023
Número: 961
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.
04/10/2023
Número: 961
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS
29/09/2014
Número: 960
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
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