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14/06/2010
Número: 9391
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Índice de Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso IDS-M.
29/12/2023
Número: 939
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
05/11/2021
Número: 939
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2021,
28/12/2023
Número: 938
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta Executiva de Saúde à FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI, matrícula 291196, Secretária Adjunta de Regulação, da Secretaria de Estado de Saúde, nível DGA-2, no período compreendido entre os dias 02 à 12 de janeiro de 2024, período de usufruto das férias da Secretária titular do Executivo de Saúde
08/06/2010
Número: 9377
Leis Ordinárias - Estadual - Altera dispositivos da Lei nº 4.547, de 27 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.
25/05/2010
Número: 9373
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.
28/12/2023
Número: 937 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR, em parte, os considerandos da Portaria nº 937/2023/GBSES, de 27 de dezembro de 2023, conforme redação a seguir:
28/12/2023
Número: 937
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.044.428,47
05/11/2021
Número: 937
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital
04/11/2021
Número: 936
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS),
27/12/2023
Número: 936
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente aos meses de NOVEMBRO/2023, no valor total de R$ 2.798.797, 68
17/05/2010
Número: 9359
Leis Ordinárias - Estadual - Altera dispositivos da Lei nº 9.203, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
10/05/2010
Número: 9354
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta o Art. 89-A à Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos administrativos às pessoas que especifica, na lei que regula o processo administrativo.
27/12/2023
Número: 935
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, Nível DGA-05, à servidora SELMA APARECIDA CARVALHO, matrícula 63521, cargo: Assistente Administrativo - PTNMSSUS, no período compreendido entre os dias 22 de janeiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2024, período de usufruto das férias da Coordenadora Titular;
04/11/2021
Número: 935
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2021,
27/04/2010
Número: 9347
Leis Ordinárias - Estadual - Altera redação de dispositivos da Lei nº 8.039, de 22 de setembro de 2003 e revoga a Lei nº 9.211, de 16 de setembro de 2009, que disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Estadual.
28/06/2024
Número: 934
Decretos - Estadual -

Altera o Decreto nº 764, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 583, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências
04/11/2021
Número: 934
Portaria SES - Estadual - Definir critérios no âmbito do estado de Mato Grosso para o custeio complementar dos procedimentos de sedação para a realização de exames ambulatoriais de ressonância magnética e tomografia computadorizada, realizados pelos estabelecimentos sob gestão do município de Cuiabá.
26/12/2023
Número: 934
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 4.910.000,00,00
26/12/2023
Número: 933
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 100.000,00
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