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04/11/2021
Número: 933
Portaria SES - Estadual - Institui incentivos de co-financiamento para os municípios que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso
28/04/2010
Número: 9329
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre aumento dos subsídios dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
20/05/2019
Número: 932
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2019, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de maio de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria
04/11/2021
Número: 932
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde, existentes na Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos/SAF/SES-MT
26/12/2022
Número: 932
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 449.000,00
09/10/2015
Número: 932
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.324.920/0001-65, com sede comercial na Rua Dr. Américo Figueiredo, n.º 344, Bairro Jardim Simus, Sorocaba-SP, CEP 18.055-131, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
20/01/2010
Número: 9315
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos em Mato Grosso e institui a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.
20/01/2010
Número: 9312
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas – CEIS/MT, acessível por meio do site do Governo do Estado de Mato Grosso.
19/01/2010
Número: 9310
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas portadoras de necessidades especiais.
22/12/2023
Número: 931
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento no valor de R$ 54.087,42 (cinquenta e quatro mil e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao processo SES-PRO-2023/79739 da competência OUTUBRO/2023
04/11/2021
Número: 931
Portaria SES - Estadual - º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
19/01/2010
Número: 9309
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, à Secretaria Municipal de Saúde, da localidade onde for feito o exame detector, e dá outras providências.
11/01/2010
Número: 9305
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Dia Estadual da Mamografia com informações, palestras e panfletos.
15/05/2019
Número: 930
Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria institui o Programa \"Saúde na Hora\" no âmbito da Estratégia Saúde da Família, implementando no Sistema Único de Saúde o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF).
03/11/2021
Número: 930
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021,
22/12/2023
Número: 930
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 4.680.000,00
02/09/2009
Número: 93
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação dos municípios proponentes e a contrapartida para a SES/MT e as SMS para organização e implantação de novas UPA’s no Estado de Mato Grosso.
15/04/2010
Número: 93
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 93
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o Detalhamento Técnico da Central de Regulação de Urgência – CRU, no município de Sorriso do Estado de Mato Grosso, contemplada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023. 
21/03/2025
Número: 93
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 93 DE 21 DE MARÇO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004618/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Alto Araguaia, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
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