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21/12/2023
Número: 924
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
21/12/2023
Número: 923
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2023,
03/11/2021
Número: 923
Portaria SES - Estadual - ARQUIVAR o Processo Administrativo de Fornecedor nº 004/2014, protocolo nº 458540/2014, em desfavor do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, CNPJ nº 02.744.384/0001, referente a apuração de irregularidades na execução de Contratos de Gestão.
21/12/2023
Número: 922
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar aos FMS
24/09/2014
Número: 922
Portarias SAS - Federal - Altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e dá outras providências.
16/09/2009
Número: 9211
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a redação do caput e do inciso V do Art. 5º, da Lei nº 8.039, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências, que disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Estadual. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 9347/2010
20/12/2023
Número: 921
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de DEZEMBRO/2023
27/10/2021
Número: 921
Portaria SES - Estadual - . Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da data abaixo:
25/08/2009
Número: 9205
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre impedimento de recebimento de recursos públicos do Estado de Mato Grosso, por parte das Organizações Não-Governamentais (ONGs) Estrangeiras que não estejam cadastradas e/ou que não fizeram seu recadastramento na Secretaria Nacional de Justiça – SNJ.
25/08/2009
Número: 9203
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
21/08/2009
Número: 9202
Leis Ordinárias - Estadual - Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade, em Lucas do Rio Verde.
20/08/2009
Número: 9200
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana Estadual de Combate à Desnutrição Infantil e dá outras providências.
27/10/2021
Número: 920
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Nova Mutum
20/12/2023
Número: 920
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2023
15/04/2010
Número: 92
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para aprovação do Plano de Aplicação do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica– PAB/Variável–Compensação de Especificidades Regionais dos municípios contemplados do Estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 92
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Peixoto de Azevedo – MT em Gestão Plena do Sistema.
09/05/2024
Número: 92
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de alteração da proposta Nº 36000012528/2023 referente a Central de Regulação de Urgência - CRU-SAMU-192, do município de Sinop para o município de Sorriso do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC), conforme Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024.
23/06/2025
Número: 92
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Boa Esperança do Norte, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 92
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000009657/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Alta Floresta, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
14/08/2009
Número: 9197
Leis Ordinárias - Estadual - Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos e psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para a realização das avaliações de aptidão física e mental e psicológicas, estabelecida pela Lei nº 8.453, de 13 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
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