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23/06/2025
Número: 93
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 10.222.103,12 (dez milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e três reais e doze centavos), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Nova Mutum, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
30/12/2009
Número: 9298
Leis Ordinárias - Estadual - Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2010.
28/12/2009
Número: 9297
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 9.179, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e dá outras providências.
23/12/2009
Número: 9294
Leis Ordinárias - Estadual - Revoga o § 2º do Art. 6º da Lei nº 9.077, de 29 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.117, de 30 de abril de 2009, que Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2009.
03/01/2024
Número: 929/2023
Portaria SES - Estadual -

Reconduzo os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 234/2023/GBSES, publicado o Extrato no Diário Oficial de 19/06/2023, recomposta através da Portaria nº 628/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
03/11/2021
Número: 929
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JULHO/2021, para o município de Novo São Joaquim
03/11/2021
Número: 928
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO /2021, para o município de Novo São Joaquim
21/12/2023
Número: 928
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente as sedações utilizadas nos exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência SETEMBRO/2023
17/12/2009
Número: 9275
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais originários de madeira com certificação ambiental por parte dos órgãos públicos estaduais.
16/12/2009
Número: 9274
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece normas para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames vestibulares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15/12/2009
Número: 9271
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a impressão de informações referentes à coleta seletiva de lixo nas sacolas plásticas.
21/12/2023
Número: 927
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Dezembro/2023,
03/11/2021
Número: 927
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO /2021, para o município de Novo São Joaquim
03/12/2009
Número: 9263
Leis Ordinárias - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
03/11/2021
Número: 926
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências ABRIL/2021, para o município de Novo São Joaquim
21/12/2023
Número: 926
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
27/11/2009
Número: 9256
Leis Ordinárias - Estadual - Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
21/12/2023
Número: 925
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa De Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência DEZEMBRO/2023
03/11/2021
Número: 925
Portaria SES - Estadual - Autorizar, em caráter excepcional, a conversão dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) COVID-19 dos municípios de (I) Água Boa, (II) Campo Verde e (III) Guarantã do Norte em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) convencional, nos termos da Portaria nº. 130/2020/GSES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de assegurar tempo hábil para que os municípios possam se adequarem ao checklist e aos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde combinados com a Portaria nº. 130/2021/GBSES, para que então se efetivem como convencionais.
03/11/2021
Número: 924
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do estado de Mato Grosso que tiveram o melhor desempenho na campanha de vacinação Influenza e Covid-19,
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