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26/12/2023
Número: 933
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 100.000,00
04/11/2021
Número: 933
Portaria SES - Estadual - Institui incentivos de co-financiamento para os municípios que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso
19/12/2025
Número: 933
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular.
28/04/2010
Número: 9329
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre aumento dos subsídios dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
20/05/2019
Número: 932
Portarias Federais GM - Federal - Fica restabelecida a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2019, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de maio de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria
19/12/2025
Número: 932
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam,
04/11/2021
Número: 932
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde, existentes na Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos/SAF/SES-MT
26/12/2022
Número: 932
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, e autorizar a aplicação dos valores, ora repassados, para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 449.000,00
09/10/2015
Número: 932
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.324.920/0001-65, com sede comercial na Rua Dr. Américo Figueiredo, n.º 344, Bairro Jardim Simus, Sorocaba-SP, CEP 18.055-131, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
20/01/2010
Número: 9315
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos em Mato Grosso e institui a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.
20/01/2010
Número: 9312
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas ou Suspensas – CEIS/MT, acessível por meio do site do Governo do Estado de Mato Grosso.
19/01/2010
Número: 9310
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas portadoras de necessidades especiais.
22/12/2023
Número: 931
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento no valor de R$ 54.087,42 (cinquenta e quatro mil e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao processo SES-PRO-2023/79739 da competência OUTUBRO/2023
04/11/2021
Número: 931
Portaria SES - Estadual - º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
19/01/2010
Número: 9309
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, à Secretaria Municipal de Saúde, da localidade onde for feito o exame detector, e dá outras providências.
11/01/2010
Número: 9305
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Dia Estadual da Mamografia com informações, palestras e panfletos.
15/05/2019
Número: 930
Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria institui o Programa \"Saúde na Hora\" no âmbito da Estratégia Saúde da Família, implementando no Sistema Único de Saúde o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF).
18/12/2025
Número: 930
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/11/2021
Número: 930
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021,
22/12/2023
Número: 930
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 4.680.000,00
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