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13/08/2009
Número: 9196
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana de Prevenção de Distúrbios Alimentares
13/08/2009
Número: 9195
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta e altera dispositivo à Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002, Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
31/07/2009
Número: 9191
Leis Ordinárias - Estadual - Regulamenta a iniciativa popular prevista na Constituição do Estado de Mato Grosso por meio da Rede Mundial de Computadores - internet.
29/10/2021
Número: 919 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 919/2021/GBSES:
26/10/2021
Número: 919
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021,
20/12/2023
Número: 919
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE
27/07/2009
Número: 9187
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia de Atenção ao Prematuro em Mato Grosso.
04/01/2024
Número: 918/2023
Portaria SES - Estadual -

º HOMOLOGAR o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 366/381 dos autos nº SES-PRO-2023/07305 e o parecer da CGE de folhas 384/387
26/10/2021
Número: 918 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, para fins de encerramento do exercício financeiro, as datas para realização das ações necessárias ao fechamento do exercício da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos fixados no Anexo I.
25/10/2021
Número: 918
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, para fins de encerramento do exercício financeiro, as datas para realização das ações necessárias ao fechamento do exercício da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos fixados no Anexo I.
22/07/2009
Número: 9179
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011, e dá outras providências.
13/07/2009
Número: 9174
Leis Ordinárias - Estadual - Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a bancos de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários.
25/10/2021
Número: 917
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
20/12/2023
Número: 917
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 50.260.000,00
23/12/2022
Número: 917
Portaria SES - Estadual - Estabelece critérios para transferência de recursos financeiros de forma temporária, em apoio ao custeio mensal da diferença dos valores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) em Cardiologia, para unidades habilitadas junto ao Sistema Único de Saúde, no território do Estado de Mato Grosso.
02/07/2009
Número: 9168
Leis Ordinárias - Estadual - Cria a Semana de Apoio ao Portador da Síndrome de Down, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
26/06/2009
Número: 9163
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana de Mobilização Estadual para doação de Medula Óssea.
23/12/2022
Número: 916
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR A VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 1112/2021/GBSES QUANTO AS ATRIBUIÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DESIGINADOS ANTERIORMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
20/12/2023
Número: 916
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
25/10/2021
Número: 916
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Canabrava do Norte
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