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03/11/2021
Número: 927
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO /2021, para o município de Novo São Joaquim
03/12/2009
Número: 9263
Leis Ordinárias - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
17/12/2025
Número: 926
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
03/11/2021
Número: 926
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências ABRIL/2021, para o município de Novo São Joaquim
21/12/2023
Número: 926
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
27/11/2009
Número: 9256
Leis Ordinárias - Estadual - Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
16/12/2025
Número: 925
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/12/2023
Número: 925
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa De Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência DEZEMBRO/2023
03/11/2021
Número: 925
Portaria SES - Estadual - Autorizar, em caráter excepcional, a conversão dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) COVID-19 dos municípios de (I) Água Boa, (II) Campo Verde e (III) Guarantã do Norte em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) convencional, nos termos da Portaria nº. 130/2020/GSES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de assegurar tempo hábil para que os municípios possam se adequarem ao checklist e aos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde combinados com a Portaria nº. 130/2021/GBSES, para que então se efetivem como convencionais.
03/11/2021
Número: 924
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do estado de Mato Grosso que tiveram o melhor desempenho na campanha de vacinação Influenza e Covid-19,
21/12/2023
Número: 924
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
16/12/2025
Número: 924
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2025
Número: 923
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/12/2023
Número: 923
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2023,
03/11/2021
Número: 923
Portaria SES - Estadual - ARQUIVAR o Processo Administrativo de Fornecedor nº 004/2014, protocolo nº 458540/2014, em desfavor do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, CNPJ nº 02.744.384/0001, referente a apuração de irregularidades na execução de Contratos de Gestão.
21/12/2023
Número: 922
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar aos FMS
16/12/2025
Número: 922
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/09/2014
Número: 922
Portarias SAS - Federal - Altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 3 de outubro de 2013, e dá outras providências.
16/09/2009
Número: 9211
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a redação do caput e do inciso V do Art. 5º, da Lei nº 8.039, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências, que disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Estadual. Revogado - REVOGADA PELA LEI Nº 9347/2010
16/12/2025
Número: 921
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2025
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