Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/10/2021
Número: 857
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Apiacás
14/12/2022
Número: 857
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Sandra Regina Perenha Amaral dos Santos, matriculada neste Órgão sob o n. 99931, CPF n.º 254.884.688-11, lotada no Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 2180- 2021,
30/11/2023
Número: 857
Portaria SES - Estadual - NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES
10/09/2024
Número: 856-2023 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

º Nomear o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de responsável técnico, com atribuições de acordo com o respectivo setor de lotação
20/12/2024
Número: 856
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência DEZEMBRO/2024
30/11/2023
Número: 856
Portaria SES - Estadual - NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES
14/12/2022
Número: 856
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
09/12/2022
Número: 856
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022/SES para a contratação temporária de profissionais para o Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva - Metropolitano
07/10/2021
Número: 856
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUlHO/2021, para o município de Nova Monte verde
13/12/2022
Número: 855 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SESPRO-2022/54002 na competência SETEMBRO/2022, para o município de CUIABÁ
07/12/2022
Número: 855
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SESPRO-2022/54002 na competência SETEMBRO/2022, para o município de Cuiabá
30/11/2023
Número: 855
Portaria SES - Estadual - NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES
07/10/2021
Número: 855
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Nova Mutum
20/12/2024
Número: 855
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência DEZEMBRO/2024
20/12/2024
Número: 854 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
20/12/2024
Número: 854
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2024
07/10/2021
Número: 854
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Santa Rita do Trivelato
29/11/2023
Número: 854
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, ao servidor MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, cargo: Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, Nível DGA-05, no período compreendido entre os dias 26 de dezembro de 2023 à 14 de janeiro de 2024, período de usufruto das férias da Superintendente Titular
07/12/2022
Número: 854
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de 4565leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/54476 à competência AGOSTO/2022, para o município de RONDONÓPOLIS
07/12/2022
Número: 853
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
  • Exibindo 5821 a 5840 de 27403 resultados