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30/12/2024
Número: 875
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
02/12/2025
Número: 875
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de NOVEMBRO/2025
02/12/2025
Número: 874
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2025
30/12/2024
Número: 874
Portaria SES - Estadual -

Designa Gerente da Gerência de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde, da Coordenadoria de Atenção Primária em substituição, durante o período de férias da titular
14/10/2021
Número: 874
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Água Boa
15/12/2022
Número: 874
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês NOVEMBRO/2022, no valor total de R$ 651.790,33 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Setecentos e Noventa Reais e Trinta e Três Centavos)
15/12/2022
Número: 874
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês NOVEMBRO/2022
12/12/2023
Número: 874
Portaria SES - Estadual - Formaliza a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Tangará da Serra/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III
12/12/2023
Número: 873
Portaria SES - Estadual - Altera, em partes, a Composição do Comitê Setorial de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão, constituída pela Portaria N° 295/2021/GBSES e com alterações promovidas pelas Portarias N° 787/2021/GBSES, N° 109/2022/GBSES e N° 162/2022/GBSES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
14/12/2022
Número: 873
Portaria SES - Estadual - Alterar em partes a composição da Portaria Nº 666/2022/GBSES, de 19 de setembro de 2022, a fim de substituir o membro anteriormente designado sob o inciso “X” do Art. 1º, aplicando a seguinte redação
14/10/2021
Número: 873
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Querência
30/12/2024
Número: 873
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Atenção Primária em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio da titular
02/12/2025
Número: 873
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência NOVEMBRO/2025
02/12/2025
Número: 872
Portaria SES - Estadual -

Designa o Gestor de Contrato e institui as Comissões para o acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2025/SES/MT, referente ao Hospital Regional Dr. Antonio Fontes de Cáceres e do Anexo I (Unidade I e II), em atendimento à Lei Complementar n.º 583, de 17 de janeiro de 2017 e ao Decreto nº 764, de 29 de fevereiro de 2024.
27/12/2024
Número: 872
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/10/2021
Número: 872
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta Executiva de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Especial I - KELLUBY OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 08/10/2021.
14/12/2022
Número: 872
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor AGEO MARIO CANDIDO DA SILVA para coordenar o Projeto ‘Vigilância do Câncer no Estado de Mato Grosso: Capacitação e avaliação em exposição a agentes cancerígenos relacionados ao trabalho e ao ambiente na Universidade Federal de Mato Grosso
13/12/2022
Número: 871 - EDIÇÃO EXTRA
Portaria SES - Estadual - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VISITAS E DE ACOMPANHANTES AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES SOB A GESTÃO DIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DO COMUNICADO DE RISCO DA COVID-19 EMITIDO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Revogado - Revogada pela Portaria nº 167/2023/GBSES, publicada no D.O em 07/03/2023
13/12/2022
Número: 871
Portaria SES - Estadual - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VISITAS E DE ACOMPANHANTES AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES SOB A GESTÃO DIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DO COMUNICADO DE RISCO DA COVID-19 EMITIDO PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (COE-MT)”. Revogado - Revogada pela Portaria nº 167/2023/GBSES, publicada no D.O em 07/03/2023
11/12/2023
Número: 871
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 45.617,22 (quarenta e cinco mil seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), referente ao processo SES-PRO-2023/69642 da competência SETEMBRO/2023
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