Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/11/2023
Número: 853
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
13/10/2021
Número: 853
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 287/2021/GBSES publicada no DOE/MT em 09/06/2021, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
20/12/2024
Número: 853
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2024
19/10/2021
Número: 852 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 852/2021/GBSES:
06/10/2021
Número: 852
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Nova Mutum
28/11/2023
Número: 852
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/12/2022
Número: 852
Portaria SES - Estadual - “ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 693/2022/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DOS COMITÊS EXECUTIVO, REPRESENTATIVO E TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/12/2024
Número: 852
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de DEZEMBRO/2024
20/12/2024
Número: 851
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência DEZEMBRO/2024
30/11/2011
Número: 851
Decretos - Estadual - Regula a afixação de avisos atinentes à prática de crime de desacato nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.
02/12/2022
Número: 851
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 833/2022/GBSES, de 28 de novembro de 2022, pg. 63, veiculada sob a Edição nº. 28.382 do Diária Oficial do Estado
28/11/2023
Número: 851
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/10/2021
Número: 851
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
05/10/2021
Número: 850
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
28/11/2023
Número: 850
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/12/2022
Número: 850
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/54365 à competência OUTUBRO/2022, para o município de Água Boa
28/11/2011
Número: 850
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano.
20/12/2024
Número: 850
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência DEZEMBRO/2024
21/03/2025
Número: 85
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 21 DE MARÇO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000007244/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Rondolândia, Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
25/08/2025
Número: 85
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
  • Exibindo 5841 a 5860 de 27403 resultados