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23/06/2025
Número: 85
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Nova Ubiratã, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 85
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da Gestão Estadual para o Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, para os serviços de média e alta complexidade, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.  
06/02/2023
Número: 85
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para o início para manutenção do recebimento do Incremento Financeiro para a Realização de Procedimentos de Transplantes e o Processo de Doação de Órgãos (IFTDO), implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
15/04/2010
Número: 85
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os atendimentos cirúrgicos a pacientes de hanseníase portadores de incapacidades físicas do Estado de Mato Grosso.
19/10/2021
Número: 849 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a PORTARIA Nº 849/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado sob edicação nº. 28.098, pg. 56/57;
19/12/2024
Número: 849 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/12/2024
Número: 849
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2024
05/10/2021
Número: 849
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2021
02/12/2022
Número: 849
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/54151 à competência SETEMBRO/2022, para o município de ÁGUA BOA
28/11/2023
Número: 849
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/01/2025
Número: 848/2024
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/44027
22/10/2021
Número: 848 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 848/2021/GBSES
05/10/2021
Número: 848
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021, para o município de Rondonópolis
27/11/2023
Número: 848
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/12/2022
Número: 848
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2022/53027 na competência SETEMBRO/2022, para o município de Querência q
02/12/2022
Número: 847
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
27/11/2023
Número: 847
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 7.096.181,27 (Sete Milhões, noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 005/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itanhangá-MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023
05/10/2021
Número: 847
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Tangará da Serra
18/12/2024
Número: 847
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/12/2016
Número: 847
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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