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14/12/2022
Número: 865
Portaria SES - Estadual - º Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência NOVEMBRO/2022, no valor de R$ 407.500,00
26/12/2024
Número: 865
Portaria SES - Estadual -

Designar o servidor Carlos Cavalieri Rocha Junior, matriculado neste Órgão sob o n. 322538 para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Cooperação n.º 0603-2021 , celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
01/12/2025
Número: 865
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência NOVEMBRO/2025
01/12/2025
Número: 864
Portaria SES - Estadual -

Atualizar os Membros da Composição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Contratualização 
26/12/2024
Número: 864
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do valor de R$ R$ 12.498.709,00 (doze milhões quatrocentoa e noventa e oito mil setecentos e nove reais), referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Saúde de Alta Floresta, Alto Taquari, Brasnorte, Canarana, Mirassol D´ Oeste, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Poconé, Querência, Santo Afonso, Tangará Da Serra, Vera
18/07/2023
Número: 864
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, em âmbito nacional.
05/12/2023
Número: 864
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.197.000,00 (seis milhões cento e noventa e sete mil reais)
14/12/2022
Número: 864
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
08/10/2021
Número: 864
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI,
08/10/2021
Número: 863
Portaria SES - Estadual - repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
14/12/2022
Número: 863
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2022, no total de R$ 2.392.724,54
04/12/2023
Número: 863
Portaria SES - Estadual - º Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos e demais insumos de saúde, existentes na Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado/SAF/SES-MT
26/12/2024
Número: 863
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Transplante, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Gerente de Captação de Órgãos e Tecidos, Luci Rodrigues da Costa Borges, no período de 26 de dezembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025
28/11/2025
Número: 863
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
18/02/2026
Número: 862/2025 - RETIFICAÇÂO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 0862/2025/GBSES, de 28 de novembro de 2025
23/12/2024
Número: 862 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/12/2024
Número: 862
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência DEZEMBRO/2024
28/11/2025
Número: 862
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
04/12/2023
Número: 862
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissões Setoriais de Inventário Físico/Financeiro de Bens Patrimoniais de Consumo com a finalidade de realizar inventário anual no âmbito dos hospitais próprios, em caráter temporário e específico, assegurando o cumprimento do Decreto nº 585, de 14 de novembro de 2023, bem como acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, validar o inventário dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde
14/12/2022
Número: 862
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
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