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29/11/2022
Número: 839
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
22/11/2023
Número: 839
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde, existentes na Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos/SAF/SESMT;
13/10/2021
Número: 839
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
16/12/2024
Número: 839
Portaria SES - Estadual -

INSTITUI AS COMISSÕES ESTABELECIDAS NAS ALÍNEAS A) E B) DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO N.º 764/2024.
16/12/2024
Número: 838
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/10/2021
Número: 838
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Rondolândia
29/11/2022
Número: 838
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
29/11/2022
Número: 837
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
21/11/2023
Número: 837
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência 1 / 32 OUTUBRO/2023
04/10/2021
Número: 837
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Rondonópolis
16/12/2024
Número: 837
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de NOVEMBRO/2024
04/10/2023
Número: 837
Portarias SAS - Federal - Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
16/12/2024
Número: 836
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, referente a competência NOVEMBRO/2024
04/10/2021
Número: 836
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO/2021, para o município de Terra Nova do Norte
24/11/2023
Número: 836
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 78.120,68 (setenta e oito mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos), referente ao processo SES-PRO-2023/66695 da competência AGOSTO/ 2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS referente a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), ofertados pela empresa DIS-Sorriso, em consonância com o contrato firmado, para atender a Região de Saúde Teles Pires, no estado de Mato Grosso
29/11/2022
Número: 836
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/53803 à competência SETEMBRO/2022
27/11/2023
Número: 835/2022 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria nº. 835/2022/GBSES/2022, em seu Art. 2º - a estrutura da composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano com o Perfil Assistencial necessário e compatível ao novo Hospital Universitário Júlio Müller - HUJM
21/11/2023
Número: 835
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2023
28/11/2022
Número: 835
Portaria SES - Estadual - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO COM O PERFIL ASSISTENCIAL NECESSÁRIO E COMPATÍVEL AO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER - HUJM, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SUS E OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA RESPECTIVA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
04/10/2021
Número: 835
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Mirassol D’ Oeste
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