Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/12/2024
Número: 831
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência NOVEMBRO/2024
16/12/2024
Número: 830
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/12/2016
Número: 830
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
04/10/2021
Número: 830
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Alto Taquari
28/11/2022
Número: 830
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 58.465,11 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021, ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças,
15/04/2010
Número: 83
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do elenco de medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 83
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, localizada no município Apiacás, pertencente à Região de Saúde de Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 
21/03/2025
Número: 83
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000008716/2025, Modalidade/Porte aquisição de Ambulância para Expansão de Frota do SAMU – 192, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município São José dos Quatro Marcos, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 
23/06/2025
Número: 83
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juína, no valor R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
16/12/2024
Número: 829
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
28/11/2022
Número: 829
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/50258 à competência AGOSTO/2022, para o município de VÁRZEA GRANDE
17/11/2023
Número: 829
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para o município de Barão de Melgaço, para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, média complexidade
01/10/2021
Número: 829
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao município de Peixoto de Azevedo-MT, Fundo a Fundo, em parcela única, de caráter excepcional e temporário, referente à execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19, instituído pela Portaria GM/MS n.º 2.624/2020, conforme dispõe a Resolução CIB/MT n.º 117, de 15 de julho de 2021.
07/12/2023
Número: 828 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº 828/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
28/11/2022
Número: 828
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 204 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021, ao Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta
30/09/2021
Número: 828
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
13/12/2024
Número: 828
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/02/2025
Número: 827/2024 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0827/2024/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.889 PÁGINA Nº 39
23/01/2024
Número: 827/2023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes PORTARIA Nº 827/2023/GBSES PUBLICADA EM 16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.628 PÁGINA Nº 29 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
24/11/2023
Número: 827 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 827/2023/GBSES PUBLICADA EM 16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.623 PÁGINAS Nº 61-62
  • Exibindo 5961 a 5980 de 27403 resultados