Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/11/2023
Número: 827
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado,
25/11/2022
Número: 827
Portaria SES - Estadual - Constituir COMISSÕES SETORIAIS DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO com a finalidade de realizar inventário nos âmbitos dos hospitais próprios, em caráter temporário e especifico, incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos, designando os servidores abaixo relacionados.
30/09/2021
Número: 827
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 827
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 826
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/09/2021
Número: 826
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/11/2022
Número: 826
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
16/11/2023
Número: 826
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/12/2024
Número: 825 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/12/2024
Número: 825
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/11/2023
Número: 825
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
24/11/2022
Número: 825
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
29/09/2021
Número: 825
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo
29/09/2021
Número: 824
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições Coordenadora de Apoio a Regulação de Urgência Leitos Hospitalares, da superintendência de Regulação de Urgência e Emergência do Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Técnica de direção II, LOHAINE SOUZA DA SILVA, a partir de 24 de setembro de 2021 à 08 de outubro de 2021.
24/11/2022
Número: 824
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) devidamente credenciadas/habilitadas e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO2022/51916 atinente à competência de AGOSTO/2022
16/11/2023
Número: 824
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência OUTUBRO/2023
12/12/2024
Número: 824
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2022
Número: 823 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°805
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 805/2022/GBSES, de 22 de novembro de 2022, aplicando-se ao Anexo Único, a seguinte redação
16/11/2023
Número: 823
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2023
29/09/2021
Número: 823
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Chapada dos Guimarães
  • Exibindo 5981 a 6000 de 27403 resultados