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18/12/2024
Número: 847
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/12/2016
Número: 847
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/12/2022
Número: 847
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
27/11/2023
Número: 847
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 7.096.181,27 (Sete Milhões, noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 005/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itanhangá-MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023
05/10/2021
Número: 847
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Tangará da Serra
05/10/2021
Número: 846
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências AGOSTO/2021, para o município de Água Boa
27/11/2023
Número: 846
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execuçãoAVE: Art. 1 º Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órtese, Prótese e Medicamentos Especiais/OPME de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá no estado de mato grosso, o numero do processo é SES-PRO-2023/47200 do Municipio de Cuiabá das Competências JANEIRO/2023, FEVEREIRO/2023, MARÇO/2023, Abril/2023 e MAIO/2023 perfazendo o valor total a ser pago R$ 385.786,01 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e um centavos) a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso do contrato celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
01/12/2022
Número: 846
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
29/12/2016
Número: 846
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/12/2024
Número: 846
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/11/2025
Número: 846
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 257/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de edição nº 28.948, de 13 de março de 2025
09/06/2026
Número: 845 - edição extra
Leis Complementares - Estadual -

Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 04, de 15 de outubro de 1990; nº 550, de 27 de novembro de 2014; e nº 600, de 19 de dezembro de 2017, bem como revoga a Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e dá outras providências
25/11/2025
Número: 845
Portaria SES - Estadual -

PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0336/2025/GBSES, de 15/05/2025, Diário Oficial nº 28989, página 67
18/12/2024
Número: 845
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência NOVEMBRO/2024 e Produção SIHD das competências:ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO e AGOSTO/2024
01/12/2022
Número: 845
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/53728 à competência AGOSTO/2022, para o município de Água Boa
24/11/2023
Número: 845
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
13/10/2021
Número: 845
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 288/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/10/2021
Número: 844
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
24/11/2023
Número: 844
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
01/12/2022
Número: 844
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Monitoramento, Controle e Avaliação, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 304112, pelo período compreendido de 01 de dezembro de 2022 à 15 de dezembro de 2022, pelo período de usufruto das férias da Coordenadora titular
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