Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade - CERMAC/SES-MT

Retificar, parcialmente, a redação do art. 1º da Portaria nº 0843/2024/GBSES, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 28.892, página 49

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Coordenadoria de Apoio Técnico as Centrais de Regulação, Vanessa Califani Merino Apoitia, no período de 16 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2024

DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0077/2025 - PROCESSO SES-PRO-2025/54873

Ordenar a antecipação do pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN)  credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) das competências de novembro e dezembro de 2025

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/39116.

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/54022

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Comissão de Transição da Gestão do Contrato de Gestão nº 001/2025/SES-MT, responsável por coordenar as ações necessárias ao processo de transferência da gestão do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes de Cáceres (Unidade I) e do seu Anexo I (Unidade II) para a Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, garantindo a continuidade e a regularidade dos serviços assistenciais durante todo o período de transição.