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27/09/2021
Número: 814
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Alessandra Cristina Ferreira de Moraes, matrícula 68194 para responder como Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular.
09/10/2015
Número: 814
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO LUIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 60.922.168/0018-24, localizada na Praça Major João Carlos, s/nº, Centro, Cáceres - MT, CEP: 78.200-000, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
17/12/2024
Número: 814
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar SES-PRO-2024/54697, instaurado por força da Portaria 0442/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 23/07/2024, devidamente fundamentado
06/12/2024
Número: 813
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos

financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao

custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada -

AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de

Rondonópolis, referente a Competência NOVEMBRO/2024
27/09/2021
Número: 813
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Santa Cruz do Xingú
22/11/2022
Número: 813
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos SES-PRO-2022/52371 HOSPITAL SANTA ÂNGELA, SES-PRO-2022/51632-HOSPITAL DAS CLINICAS- à competência AGOSTO/2022 para o município de Tangara da Serra
16/11/2023
Número: 813
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 702.511,67 (setecentos e dois mil quinhentos e onze reais e sessenta e sete centavos) referente à competência outubro de 2023, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla, conforme Anexo Único. §1º Os recursos a serem transferidos consistem nos valores previamente estipulados pelo Ministério da Saúde para cada entidade beneficiada, que foram efetivamente repassados ao Fundo Estadual de Saúde
07/12/2023
Número: 812
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 552/570v dos autos nº 569957/2018 referente ao PAD nº 012/2018;
22/11/2022
Número: 812
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês OUTUBRO/2022, no valor total de R$ 374.194,13 (trezentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Noventa e Quatro Mil Reais e Treze Centavos), conforme planilha do Anexo Único desta Portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destinam
24/09/2021
Número: 812
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Contrato nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
06/12/2024
Número: 812
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a

Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER

, referente a competência de NOVEMBRO/2024
06/12/2024
Número: 811
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio

ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/

MAC dos municípios, referente à competência NOVEMBRO/2024
24/09/2021
Número: 811
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para o financiamento estadual ao PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021, incentivando a realização de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos eletivos, no território do Estado de Mato Grosso
22/11/2022
Número: 811
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 82.790,01 (oitenta e dois mil setecentos e noventa reais e um centavo) referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 60 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
22/11/2022
Número: 810
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenadora Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT à servidora GREICE EVARISTO MARTINS, matrícula: 120284, no período compreendido entre os dias 16 de novembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, em razão do usufruto de férias da Coordenadora titular
24/11/2023
Número: 810
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 034/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.425, em 26/01/2023, página 25 e recomposta através da Portaria nº 661/2023/GBSES com publicação no Diário Oficial nº 28.583, em 14/09/2023, página 47, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
24/09/2021
Número: 810
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Santa Rita do Trivelato
17/12/2024
Número: 810
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/49685, devidamente fundamentado
21/03/2025
Número: 81
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2025  - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000009322/25, Modalidade/Porte aquisição de Ambulância para Expansão de Frota do SAMU – 192, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município de Reserva do Cabaçal - MT, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
23/06/2025
Número: 81
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº81 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cotriguaçu, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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