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22/11/2022
Número: 801
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 59.438,36 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
22/11/2022
Número: 800
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/50541 na competência JULHO/2022,
08/11/2023
Número: 800
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Superintendente de Unidades Especializadas TATIANE DE MOARES PINHEIRO, pelo período compreendido de Gozo de férias do titular desta pasta LUIZ ANTONIO FERREIRA, de 27 de Dezembro de 2023 á 12 de Janeiro de 2024.
24/09/2021
Número: 800
Portaria SES - Estadual - ARQUIVAR o processo em desfavor da servidora EUZA MARIA MENDES, matrícula nº 113116, por ter regularizado a situação de acúmulo ilegal de cargos públicos.
04/12/2024
Número: 800
Portaria SES - Estadual -

O licenciamento sanitário dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário obedecerá, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância

Sanitária do Estado de Mato Grosso, aos procedimentos administrativos definidos nesta Portaria
21/03/2025
Número: 80
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000006249/2025, Modalidade/Porte aquisição de Ambulância para Renovação de Frota do SAMU – 192, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município de Primavera do Leste, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 
24/07/2025
Número: 80
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 042/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 80
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cotriguaçu, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2024
Número: 80
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Garças Araguaia, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. 
15/04/2010
Número: 80
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Nazaré, situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso
26/06/2008
Número: 8.983
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico, e dá outras providências.
26/08/2008
Número: 8.982
Leis Ordinárias - Estadual - Determina os hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o SUS a colocar em local visível e de maior circulação de público o seguinte dizer: “Temos convênio com o SUS”.
07/08/2008
Número: 8.957
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências.
16/07/2008
Número: 8.935
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia do Estagiário.
11/07/2008
Número: 8.925
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado de Mato Grosso.
07/07/2008
Número: 8.917
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, incluindo nas Leis nº 8.827, de 17 de janeiro de 2008, e 8.828, de 17 de janeiro de 2008, as providências que seguem.
26/06/2008
Número: 8.910
Leis Ordinárias - Estadual - Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
29/06/1994
Número: 8.899
Leis Federais - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
04/04/2008
Número: 8.851
Leis Ordinárias - Estadual - Proíbe a obrigação de caução ou depósito de qualquer natureza, para possibilitar a internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.
07/03/2008
Número: 8.839
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 8.828, de 17 de janeiro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2008.
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