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07/03/2008
Número: 8.838
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 8.704, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
25/01/2008
Número: 8.836
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.
25/01/2008
Número: 8.832
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Campanha Permanente de Incentivo e Esclarecimento sobre a Doação de Órgãos.
17/01/2008
Número: 8.828
Leis Ordinárias - Estadual - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2008.
17/01/2008
Número: 8.827
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e dá outras providências.
16/01/2008
Número: 8.826
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar e dá outras providências.
08/01/2008
Número: 8.800
Leis Ordinárias - Estadual - Torna obrigatória a realização do exame denominado “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos e dá outras providências.
07/01/2008
Número: 8.795
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.156, de 28 de dezembro de 1992, ref. isenção do pagamento de qualquer taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.
27/12/2007
Número: 8.789
Leis Ordinárias - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 7.846, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências, ref. a contratação de alunos, em regime de estágio remunerado.
27/12/2007
Número: 8.787
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário.
20/12/2007
Número: 8.778
Leis Ordinárias - Estadual - Revoga dispositivos de leis que disciplinam a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES.
21/11/2007
Número: 8.746
Leis Ordinárias - Estadual - Disposições sobre a autorização do Poder Público receber em doação serviços e bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
17/10/2007
Número: 8.722
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia da Constituição do Estado, cria a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso e dá outras providências.
13/09/2007
Número: 8.707
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências.
13/09/2007
Número: 8.706
Leis Ordinárias - Estadual - Suprime e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.535, de 02 de agosto de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007.
23/08/2007
Número: 8.704
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.
02/08/2007
Número: 8.697
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso – MT REGIONAL.
28/07/1993
Número: 8.689
Leis Federais - Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências.
24/07/2007
Número: 8.687
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a cooperação entre o Poder Público Estadual e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, disciplinando, em conformidade com a legislação federal, a celebração do Termo de Parceria.
24/07/2007
Número: 8.685
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Conselho de Governo do Estado de Mato Grosso.
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