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24/11/2022
Número: 825
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
29/09/2021
Número: 825
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo
29/09/2021
Número: 824
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições Coordenadora de Apoio a Regulação de Urgência Leitos Hospitalares, da superintendência de Regulação de Urgência e Emergência do Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Assessora Técnica de direção II, LOHAINE SOUZA DA SILVA, a partir de 24 de setembro de 2021 à 08 de outubro de 2021.
24/11/2022
Número: 824
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) devidamente credenciadas/habilitadas e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO2022/51916 atinente à competência de AGOSTO/2022
16/11/2023
Número: 824
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência OUTUBRO/2023
17/11/2025
Número: 824
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de São José do Rio Claro para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para as 7 (sete) unidades de atendimento implementada
12/12/2024
Número: 824
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/11/2022
Número: 823 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°805
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 805/2022/GBSES, de 22 de novembro de 2022, aplicando-se ao Anexo Único, a seguinte redação
16/11/2023
Número: 823
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2023
29/09/2021
Número: 823
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Chapada dos Guimarães
12/12/2024
Número: 823
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/11/2025
Número: 823
Portaria SES - Estadual -

Designa Gerente de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria de Atenção Primária
17/11/2025
Número: 822
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Atenção Primária da Superintendência de Atenção à Saúde
12/12/2024
Número: 822
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência NOVEMBRO/2024
06/07/2023
Número: 822
Portarias Federais GM - Federal - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
29/09/2021
Número: 822
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Canarana
23/11/2022
Número: 822
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês OUTUBRO/2022
16/11/2023
Número: 821
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2023
29/09/2021
Número: 821
Portaria SES - Estadual - Revoga a Portaria nº 602/2021/GBSES e dispositivos da Portaria nº 528/2021/GBSES Revogado - Revoga a Portaria nº 602/2021/GBSES e dispositivos da Portaria nº 528/2021/GBSES
29/12/2016
Número: 821
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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