Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 555/2024/GBSES publicada no Diário Oficial em 29/08/2024, página 38, recomposta a comissão pela portaria 668/2024/GBSES em 10/10/2024 no DOE 28.847, folha 32

Designa Coordenador de Consórcios de Ações e Serviços de Saúde

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Substituir a servidora Elaine Morita Pereira de Souza, matrícula nº 113080, pela servidora Francisca Barbosa Teixeira, matrícula nº 55604, como Coordenadora da Comissão de Acompanhamento da Contratualização - CAC do Contrato n° 014/2024/GBSES, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto São Lucas / Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro (CNES 0901725).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000009015/2025, Modalidade/Porte aquisição de Ambulância para Expansão de Frota do SAMU – 192, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município de Salto do Céu, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 82  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Brasnorte, no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 012 de 20 de fevereiro de 2026, que aprova a troca de gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal para Gestão Dupla, do Hospital e Maternidade Amo a Vida (CNES 4459733) localizado no município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 21 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre aprovação dos valores para o cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor total mensal de R$ 12.935.345,78 (Doze milhões novecentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme Portaria nº 059/2024/GBSES e relação a seguir, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. 

Designar interinamente as atribuições de Diretora de Unidade Hospitalar do Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes” e “Anexo I” à servidora DENNISLAINE ALVES LIMA DANTAS, matrícula 280733, pelo período de 30 (trinta) dias, prazo este que poderá ser reduzido ou ampliado de acordo com a decisão da gestão

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0818/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.885 PÁGINA Nº 47

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0818/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.885 PÁGINA Nº 47

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde