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30/06/2005
Número: 8.341
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Hospital Regional de Água Boa-MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
30/06/2005
Número: 8.340
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Hospital da Criança do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Revogado - REVOGADO OS ARTIGOS 1º AO 7º PELA LEI 8.778/2007
27/06/2005
Número: 8.336
Leis Ordinárias - Estadual - Cria cargos de provimento efetivo, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
20/05/2005
Número: 8.324
Leis Ordinárias - Estadual - Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual.
05/05/2005
Número: 8.319
Leis Ordinárias - Estadual - Cria cargos, em comissão, de Médico Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
24/03/2005
Número: 8.306
Leis Ordinárias - Estadual - Cria cargos em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
18/03/2005
Número: 8.302
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Dom Camilo Faresin - CIAPS, da Região Sul do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Revogado - REVOGADOS OS ART. 1º, 2º E 4º PELA LEI 8.778/2007
18/03/2005
Número: 8.301
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Hospital de Medicina Tropical Emília Moreno Sachetti, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
18/03/2005
Número: 8.300
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o MT-Farma, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
10/11/2006
Número: 8.299
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Lotacionograma da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e dá outras providências.
30/12/2004
Número: 8.278
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece a política de revisão geral anual da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Revogado - Alterada pela lei 10.819 de 28/01/2019
29/12/2004
Número: 8.275
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece critérios para a remoção e redistribuição de servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
29/12/2004
Número: 8.274
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
29/12/2004
Número: 8.269
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
31/10/2006
Número: 8.269
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a jornada de trabalho excepcional dos servidores da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 056/2007
28/12/2004
Número: 8.266
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado.
30/10/2006
Número: 8.256
Decretos - Estadual - Altera o Anexo Único – Tabela de Diárias do decreto que adiante menciona. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 1230/2008
27/10/2006
Número: 8.252
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a jornada de trabalho excepcional dos servidores da Administração Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 8.269/2006
16/10/2006
Número: 8.199
Decretos - Estadual - Fixa critérios para o pagamento relativo às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis e imóveis e dá outras providências. Revogado - REVOGADA A ALINEA \"b\" PELO DECRETO Nº 8.426/2006; Alterada pelo Dec. n° 2.015/2006.
28/10/2004
Número: 8.191
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o reembolso ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de despesas oriundas de serviços prestados a unidade ambulatorial ou hospitalar privada ou a beneficiários de seguro-saúde, plano de saúde e outras modalidades de medicina em grupo, e dá outras providências.
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