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21/10/2022
Número: 743
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês SETEMBRO/2022,
17/10/2023
Número: 743
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de ÁGUA BOA , referente a competência de SETEMBRO/2023
17/10/2023
Número: 742
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência de SETEMBRO/2023,
21/10/2022
Número: 742
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
10/09/2021
Número: 742
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 130/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
07/11/2024
Número: 742
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/11/2022
Número: 742
Portarias SAS - Federal - Inclui Procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/11/2024
Número: 741
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/09/2021
Número: 741
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021, para o município de Juína
20/10/2022
Número: 741
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo Técnico de Análise Físico-Funcional do Hospital Vale do Guaporé (Santa Casa) no âmbito do Município de Pontes e Lacerda-MT, a fim de mapear itens diversos, como a capacidade instalada, capacidade resolutiva e de atendimentos, além da capacidade financeira e contributiva aos municípios da região Alto Guaporé, conforme disposto
17/10/2023
Número: 741
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2023,
17/10/2023
Número: 740
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE d
20/10/2022
Número: 740
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
10/09/2021
Número: 740
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2021, para o município de Várzea Grande
06/11/2024
Número: 740
Portaria SES - Estadual -

Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso (SES-MT), o Grupo de Trabalho para construção e implementação do Plano de Ação de Saúde Digital nas Macrorregiões de saúde.
28/12/2016
Número: 740
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/12/2020
Número: 740
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a taxa de administração do exercício de 2020 para a cobertura de despesas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso e sua reversão
25/07/2025
Número: 74 - Republicação
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 072/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
24/07/2025
Número: 74
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 072/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 74
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 74 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Ribeirão Cascalheira, no valor R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Proposta 63000646590202500 – de recurso excepcional para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (NUP 25000.080340/2025-01), conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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