Secretaria de Estado de Saúde

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05/11/2025

Número: 783

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência OUTUBRO/2025

11/12/2025

Número: 783

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 783 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Linha de Cuidado em Oncologia (Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação, Controle e Cuidados Paliativos) - 1ª Edição, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso.

06/05/2019

Número: 783

Portarias Federais GM - Federal - Fica sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2019, seção 1, página 140, ao tempo em que retorna os efeitos da Portaria nº 375/GM/MS, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2019, Seção 1, página 46, que trata sobre trocas de processadores de fala por motivo de mau funcionamento, perda, furto ou roubo.

07/11/2022

Número: 783

Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência OUTUBRO/2022

24/09/2021

Número: 783

Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Agno Francisco Solon Vasconcelos pela servidora Maykel Ponçoni, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão

07/11/2023

Número: 782 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a portaria 782/2023/GBSES, publicada em 31/10/2023. No Diário Oficial nº 28.614 página 52, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação

07/11/2022

Número: 782

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de OUTUBRO/2022

22/09/2021

Número: 782

11/12/2025

Número: 782

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 782 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro referente a Proposta nº 63000721096202500, para custeio de Atenção Primária, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

05/11/2025

Número: 782

Portaria SES - Estadual -

Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e específico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico-financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde, existentes na Coordenadoria de Abastecimento e Distribuição de Insumos e Medicamentos - CADIM

25/11/2024

Número: 782

Portaria SES - Estadual -

Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde

10/12/2024

Número: 781 - RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo Único da Portaria n° 0781/2024/GBSES de 02 de dezembro de 2024

29/11/2024

Número: 781 - RETIFICAÇÂO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo Único da Portaria n° 0781/2024/GBSES de 25 de

novembro de 2024, aplicando a seguinte redação

02/12/2024

Número: 781 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo Único da Portaria n° 0781/2024/GBSES de 25 de

novembro de 2024, aplicando a seguinte redação

25/11/2024

Número: 781

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do valor de R$ 31.288.213,75 (trinta e um milhões duzentos e oitenta e oito mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia

05/11/2025

Número: 781

Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria n° 0771/2025/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição n° 29.106, de 31 de outubro de 2025

11/12/2025

Número: 781

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 781 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro referente a Proposta nº 63000721092202500, para custeio de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

09/09/2021