Secretaria de Estado de Saúde

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21/03/2025

Número: 74

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000001704/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Juína, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

21/03/2024

Número: 74

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Chapada dos Guimaraes, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

10/02/2023

Número: 74

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde.

15/04/2010

Número: 74

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição dos valores anuais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado e Municípios de Mato Grosso relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

10/09/2021

Número: 739

Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, em face da Ausência de Prestação de Contas Final do Convênio 002/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Sociedade Lacerdense de Beneficência em 24/04/2012, conforme notificação contida no Processo nº 449025/2020 e recomendação constante no Relatório de Auditoria 0012/2018 da Controladoria Geral do Estado, fls. 38 (Prot. 198412/2018).

20/10/2022

Número: 739

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/44913 à competência JULHO/2022,

17/10/2023

Número: 739

Portaria SES - Estadual - Ordena r o r e p a s s e fin a n c eir o d o c o fin a n cia m e n t o e s t a d u al d o P r o g r a m a d e I n c e n t i v o à R e g i o n a l i z a ç ã o d a s U n i d a d e s d e R e a b i l i t a ç ã o, H e m o t e r a p i a e S a ú d e M e n t a l, r e f e r e n t e à c o m p e t ê n cia S E T E M B R O / 2 0 2 3, n o v alo r d e R $ 4 3 8 . 5 0 0,0 0 ( q u a t r o c e n t o s e t r i n t a e o i t o m i l e q u i n h e n t o s r e a i s ), c o n fo r m e pla nilh a c o n s t a n t e d o A n e x o Ú nic o d e s t e in s t r u m e n t o, b e m c o m o a u t o riz a r a a plic a ç ã o d o s v alo r e s n ela in dic a d o s p a r a o s e f eit o s fin a n c eir o s a q u e s e d e s tin a m

06/11/2024

Número: 739

Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria n° 070/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição n° 28.428, de 31 de janeiro de 2023, que estabeleceu critérios para transferência de recursos financeiros de forma temporária, em apoio ao custeio mensal da diferença dos valores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) em Cardiologia, para unidades habilitadas junto ao Sistema Único de Saúde, no território do Estado de Mato Grosso

06/11/2024

Número: 738

Portaria SES - Estadual -

Instituir valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio na implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso para o Fundo Municipal.

04/04/2022

Número: 738

Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, da Lei Complementar nº 111, de 11 de julho de 2002, e da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014.

17/10/2023

Número: 738

Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência SETEMBRO/2023

19/10/2022

Número: 738

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde

09/09/2021

Número: 738

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

12/01/2015

Número: 737/2014/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Regina Coeli Coelho Pereira, matrícula n. 41787, profissional de nível superior do SUS, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos

06/11/2024

Número: 737

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

09/09/2021