RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 780 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13963182000125010, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Confresa, situado na região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. 

Constitui a Comissão Setorial de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão (IMGG - 100 pontos) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência OUTUBRO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000007411/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Araguainha-MT, Região Sul/Mato-Grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Cocalinho, no valor R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), para complementar despesas públicas voltadas a manutenção e ampliação dos serviços de Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma e ampliação do Centro de Saúde Padre Stefano Gobbi, no valor de R$ 4.408.824,01 (Quatro milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência OUTUBRO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 779 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico, para aquisição de equipamentos e material permanente, referente a proposta nº 13963182000125013, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.333,00 (doze mil trezentos e trinta e três reais), para o Município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. 

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde