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13/11/2024
Número: 754
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/10/2023
Número: 754
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 36.530,12 (trinta e seis mil quinhentos e trinta reais e doze centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/60560 da competencia JULHO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores
19/10/2023
Número: 754
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 36.530,12 (trinta e seis mil quinhentos e trinta reais e doze centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/60560 da competencia JULHO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS referente a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), ofertados pela empresa DIS-Sorriso, em consonância com o contrato firmado, para atender a Região de Saúde Teles Pires, no estado de Mato Grosso;
16/09/2021
Número: 754
Portaria SES - Estadual - o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
21/11/2024
Número: 753 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0753/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 40
13/11/2024
Número: 753
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/06/2023
Número: 753
Portarias Federais GM - Federal - Alterar a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação
16/09/2021
Número: 753
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Arenápolis
18/10/2023
Número: 753
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 56.065,43 (cinquenta e seis mil e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Paranatinga referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 173 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
19/10/2023
Número: 753
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 56.065,43 (cinquenta e seis mil e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de Paranatinga referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 173 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
26/10/2022
Número: 753
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/45772 à competência JULHO/2022, para o município de Várzea Grande
17/10/2023
Número: 752
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora DANIELLE ALVES LIZIEIRO DE CAMPOS , matrícula 316630, cargo: Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contas Hospitalares, Nível DGA-06, no período compreendido entre os dias 27 de novembro de 2023 à 11 de dezembro de 2023, período de usufruto das férias do Coordenador Titular;
26/10/2022
Número: 752
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
16/09/2021
Número: 752
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021,
14/11/2024
Número: 752
Portaria SES - Estadual -

HOMOLOGAR o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 314 a 352 dos autos SIGADOC SES-PRO-2023/39215 bem como o parecer de corregedoria de folhas 354 a 358
22/08/2014
Número: 752
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
23/01/2015
Número: 751/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Cláudio César de Souza Neves, matrícula funcional n° 95596, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
18/11/2024
Número: 751
Portaria SES - Estadual -

CONVALIDAR o relatório da comissão processante e todos os atos processuais praticados
20/06/2023
Número: 751
Portarias Federais GM - Federal - O Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações
16/09/2021
Número: 751
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Campo Verde
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