Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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24/07/2025

Número: 79

Excluir servidor da Portaria nº 062/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

21/03/2024

Número: 79

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2024 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde, Vale do Peixoto, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

15/04/2010

Número: 79

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Investimentos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – exercício de 2009 com entrega em 2010 de veículos, para o Estado de Mato Grosso.

24/09/2021

Número: 789 - Retificação

Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em partes a Portaria nº.766/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.085 no dia 16/09/2021, pag. 58 e 59,

06/11/2023

Número: 789

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.080.000,00 (tres milhões e oitenta mil reais), conforme anexo único

07/11/2022

Número: 789

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis

27/11/2024

Número: 789

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde

06/11/2025

Número: 789

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

24/09/2021

Número: 788 - Retificação

Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em partes a Portaria nº. 765/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.085 no dia 16/09/2021, pag. 58

01/11/2023

Número: 788

Portaria SES - Estadual - Designar o profissional MARLON ALONSO MARTINS MELLO - Profissional Nível Superior Assistencial/Biomédico, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº 294954/3, CPF: 007.257.111-08, como Responsável Técnico pela Unidade Móvel de Exames e Testagens/Carreta da Tuberculose. Art. 2º O Responsável Técnico designado terá as seguintes atribuições:

07/11/2022

Número: 788

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,

06/11/2025

Número: 788

Portaria SES - Estadual -

Estabelece o fluxo de prestação de contas por meio de plataforma eletrônica digital que deverá ser contratada/desenvolvida, implantada e utilizada pela entidade parceira, observados os requisitos mínimos definidos nesta Portaria, aplicável às parcerias da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT que envolvam gestão, execução, operacionalização ou prestação de serviços hospitalares.

27/11/2024

Número: 788

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

17/05/2019

Número: 788

Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira dezembro de 2018, a transferência de incentivos financeiros referente ao nNúúmcleeroo A ams pAligaednot edse CSoamúduen itdáar ioFsa mdeíl iaS aeú Adete n(AçCãoS )B, áEsqicuaip (eNsA dSeF S-AaBúd),e E dqau iFpaems ídliea C(EoSnFsu) letó Erioq unipae Rsu dae ( SeCaúRd)e, EBquuciaple ( EdeS B), Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) dos municípios constantes dos Anexos, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.

27/11/2024

Número: 787

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

06/11/2025

Número: 787

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

11/12/2025

Número: 787

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 787 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Santo Antônio de Leverger, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

07/11/2022