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23/06/2025
Número: 79
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Castanheira, no valor R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
24/07/2025
Número: 79
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 062/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 79
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2024 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde, Vale do Peixoto, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso. 
15/04/2010
Número: 79
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Investimentos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – exercício de 2009 com entrega em 2010 de veículos, para o Estado de Mato Grosso.
24/09/2021
Número: 789 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em partes a Portaria nº.766/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.085 no dia 16/09/2021, pag. 58 e 59,
06/11/2023
Número: 789
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.080.000,00 (tres milhões e oitenta mil reais), conforme anexo único
07/11/2022
Número: 789
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis
27/11/2024
Número: 789
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 789
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/09/2021
Número: 788 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em partes a Portaria nº. 765/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.085 no dia 16/09/2021, pag. 58
01/11/2023
Número: 788
Portaria SES - Estadual - Designar o profissional MARLON ALONSO MARTINS MELLO - Profissional Nível Superior Assistencial/Biomédico, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº 294954/3, CPF: 007.257.111-08, como Responsável Técnico pela Unidade Móvel de Exames e Testagens/Carreta da Tuberculose. Art. 2º O Responsável Técnico designado terá as seguintes atribuições:
07/11/2022
Número: 788
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
06/11/2025
Número: 788
Portaria SES - Estadual -

Estabelece o fluxo de prestação de contas por meio de plataforma eletrônica digital que deverá ser contratada/desenvolvida, implantada e utilizada pela entidade parceira, observados os requisitos mínimos definidos nesta Portaria, aplicável às parcerias da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT que envolvam gestão, execução, operacionalização ou prestação de serviços hospitalares.
27/11/2024
Número: 788
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
17/05/2019
Número: 788
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira dezembro de 2018, a transferência de incentivos financeiros referente ao nNúúmcleeroo A ams pAligaednot edse CSoamúduen itdáar ioFsa mdeíl iaS aeú Adete n(AçCãoS )B, áEsqicuaip (eNsA dSeF S-AaBúd),e E dqau iFpaems ídliea C(EoSnFsu) letó Erioq unipae Rsu dae ( SeCaúRd)e, EBquuciaple ( EdeS B), Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) dos municípios constantes dos Anexos, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.
27/11/2024
Número: 787
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 787
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 787
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 787 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.  Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Santo Antônio de Leverger, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.                 
07/11/2022
Número: 787
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS, referente à Competência OUTUBRO/2022
01/11/2023
Número: 787
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a forma de vencimento do profissional contratado temporariamente, no regime de plantão presencial, para fins de complementação emergencial do quadro de profissionais médicos e de outras áreas em saúde pública, por meio de processo de seleção simplificada, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 600, de 19 de dezembro de 2017.
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