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14/10/2022
Número: 733
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.740,10 (doze mil setecentos e quarenta reais e dez centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº155 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/10/2023
Número: 733
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/10/2023
Número: 732
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/10/2022
Número: 732
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao processo SES-PRO-2022/44640 da competência JULHO/2022, para o município de Primavera do Leste
14/10/2022
Número: 732
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao processo SES-PRO-2022/44640 da competência JULHO/2022, para o município de Primavera do Leste
10/09/2021
Número: 732
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 068/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/11/2024
Número: 732
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
31/10/2024
Número: 731
Portaria SES - Estadual -

PRORROGA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO
01/04/2022
Número: 731
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.199, no que tange aos servidores aposentados ou pensionistas em 13 de maio de 2020 e também aos servidores que já preenchiam os requisitos para aposentadoria em 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
10/09/2021
Número: 731
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
14/10/2022
Número: 731
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
11/10/2023
Número: 731
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 10/10 a 28/11/2023
14/10/2022
Número: 731
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado,
12/01/2015
Número: 730/2014/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Paulo Roberto Rocha, matrícula n. 95593, profissional de nível superior do SUS, das infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
31/10/2024
Número: 730
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/10/2022
Número: 730
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
10/09/2021
Número: 730
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/03/2024
Número: 73
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 73
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004739/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Chapada dos Guimarães, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
23/06/2025
Número: 73
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 73 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Pontes e Lacerda, no valor 7.244.731,00 (sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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