Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 771 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Campo Verde no valor de R$ 12.179.295,28 (doze milhões cento e setenta nove mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

Ordenar o repasse no valor de R$ 6.874.784,10 (Seis Milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para a realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Chapada dos Guimarães, Juara, Juscimeira, Lambari d’ Oeste, Nortelândia, Itaúba, Vila Bela da Santissima Trindade, Santa Terezinha, Confresa e Cuiabá, referente ao exercício de 2024

Nomeia membros para substituição de representações junto ao Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 770 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Matupá, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004330/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Tangará da Serra, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Vale de São Domingos, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Excluir servidor da Portaria nº 039/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Vale de São Domingos, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do plano de execução de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção Baixa e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.