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12/01/2015
Número: 729/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Maria Olímpia Teixeira pelos motivos carreados aos autos.
01/04/2022
Número: 729
Leis Complementares - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, à Lei Complementar nº 254, de 02 de outubro de 2006, e à Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
31/10/2024
Número: 729
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/09/2021
Número: 729
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 361/2019/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/10/2022
Número: 729
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO
10/10/2023
Número: 729
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 69.363,51 (sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 187 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/01/2015
Número: 728/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Hernandes Silva Coutinho, matrícula funcional n. 56577 das infrações descritas no artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 144, inciso XVIII e artigo 159, incisos X e XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
03/12/2020
Número: 728 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.
30/10/2024
Número: 728
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso
18/11/2024
Número: 728
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do estado de Mato Grosso
09/10/2023
Número: 728
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
11/10/2022
Número: 728
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA
22/01/2015
Número: 727/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Manoel Antônio de Lima e Humberto Fernando Monteiro Ferreira pelos motivos carreados aos autos.
11/10/2022
Número: 727
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência SETEMBRO/2022
09/10/2023
Número: 727
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)
30/10/2024
Número: 727
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
01/04/2022
Número: 727
Leis Complementares - Estadual - Altera a Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e dá outras providências
30/10/2024
Número: 726
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de SETEMBRO/2024,
09/10/2023
Número: 726
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
11/10/2022
Número: 726
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2022
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